Legislação - Projetos
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Projeto De Lei 124/2023
Institui O Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral.
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Projeto De Lei 123/2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Gravataí a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
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Projeto De Lei Do Executivo 58/2023
Autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
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Projeto De Lei Do Executivo 57/2023
Desafeta imóvel do patrimônio municipal.
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Projeto De Lei 122/2023
Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Município de Gravataí e dá outras providências
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Projeto De Lei 121/2023
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Gravataí
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Projeto De Lei 120/2023
Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 119/2023
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 56/2023
Altera a Lei Municipal n° 4.481/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí (IPG), e dá outras providências.
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Projeto De Lei 118/2023
Projeto de lei que visa alterar o nome da UPA-DAS MORADAS
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Projeto De Lei Do Executivo 55/2023
Declara como Área Especial de Interesse Social para fins de regularização fundiária, a área denominada “Vila Branca II”, localizada no Loteamento Vila Branca II, entre as ruas Avenida dos Estados, Rua Bonsucesso e Rua das Américas, neste Município, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 54/2023
Autoriza a alteração do PPA 2022-2025, LDO 2023 e LOA 2023 com a abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei 117/2023
Altera a denominação da Rua Cruzaltense, localizada no Loteamento Breno Garcia, para Rua Wesley Blanco Ferreira
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Projeto De Lei 116/2023
Dá denominação a uma praça pública.
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Projeto De Lei 115/2023
Dispõem sobre a proibição da prática de gineteadas em rodeios ou eventos similares
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Projeto De Lei 114/2023
Projeto de Lei que visa alterar a denominação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA das moradas.
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Projeto De Lei 113/2023
Dispõe sobre denominação da praça localizada no bairro Cohab B.
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Projeto De Lei Do Executivo 53/2023
Dispõe sobre a gestão democrática para processo de seleção e eleição de Diretores e Vice-Diretores para as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 52/2023
Dispõe sobre a gestão democrática para processo de seleção e eleição de Diretores e Vice-Diretores para as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 112/2023
Determina que as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de down, e as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário.