Legislação - Projetos
Filtros/termos: Projetos
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Projeto De Lei Do Executivo 63/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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Projeto De Lei 139/2023
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Gravataí para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
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Projeto De Lei 138/2023
Projeto de lei que visa nominar o ginásio municipal de Gravataí.
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Projeto De Lei Do Executivo 62/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
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Projeto De Lei 137/2023
Criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 136/2023
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
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Projeto De Lei 135/2023
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 134/2023
Denomina, oficialmente, Travessa Campos Verdes o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Campos Verdes, localizado no Bairro Morungava, neste município.
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Projeto De Lei 133/2023
DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA- AESC NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Projeto De Lei Do Executivo 61/2023
Desafeta imóveis do patrimônio municipal.
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Projeto De Lei 132/2023
Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no Município de Gravataí, e dá outras providências.
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Projeto De Lei 131/2023
Institui no Calendário Oficial Municipal de Gravataí a realização anual do Dia da Criança Solidário AICA
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Projeto De Lei 130/2023
Declara como patrimônio cultural imaterial do município de Gravataí a cultura, dogmas e tradições dos Povos de Terreiro e as Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, e dá outras providências.
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Projeto De Lei 129/2023
Projeto de lei que visa nominar o Centro Cultural localizado na sede da antiga Prefeitura Municipal de Gravataí
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Projeto De Lei 128/2023
Dá denominação a Escola Colaboradora de Educação Infantil - Costa do Ipiranga.
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Projeto De Lei Do Executivo 60/2023
Institui o "Cartão Material Escolar - CME", destinado à aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providencias.
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Projeto De Lei 127/2023
Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 126/2023
Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" e dá outras providências.
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Projeto De Lei 125/2023
Dispõe sobre o reconhecimento do grafite e muralismo como forma de expressão artística e cultural e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 59/2023
Desafeta imóveis do patrimônio municipal.