Legislação - Banco Normativo Digital - Resolução
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RESOLUÇÃO Nº 8 / 2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES INDIRETAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO.
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RESOLUÇÃO Nº 7 / 2011
Altera o §3º do artigo 244 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores Resolução 13/2009
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RESOLUÇÃO Nº 6 / 2011
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores Resolução 13/2009
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RESOLUÇÃO Nº 5 / 2011
Cria comissão Parlamentar de Inquérito.
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RESOLUÇÃO Nº 3 / 2011
Modifica o Título II, Capitulo II, Seção II e Artigo 32 e acrescenta o Inciso XIV; acrescenta a Subseção XVIII; modifica o Artigo 88 e renumera os Artigos subseqüentes da Resolução Nº 013/2009 que aprova o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Gravataí e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 4 / 2011
Atualiza valores das diárias.
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RESOLUÇÃO Nº 2 / 2011
Altera o artigo 1º da Resolução 006/1999.
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RESOLUÇÃO Nº 1 / 2011
Modifica o artigo 40 e o § 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Gravataí Resolução 013/2009.
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RESOLUÇÃO Nº 12 / 2010
Cria 10 cargos de Oficial Legislativo.
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RESOLUÇÃO Nº 11 / 2010
Cria o Colégio de Líderes de Bancadas e dá outras providências
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RESOLUÇÃO Nº 10 / 2010
Torna o quadro de serviços gerais em extinção e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 9 / 2010
Não Possui.
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RESOLUÇÃO Nº 6 / 2010
Cria o Memorial da Câmara de Vereadores de Gravataí.
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RESOLUÇÃO Nº 5 / 2010
Cria o Centro de Inclusão Digital CID - na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 4 / 2010
Cria a Ouvidoria na Câmara de Vereadores de Gravataí e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 3 / 2010
Atualiza valores das diárias.
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RESOLUÇÃO Nº 2 / 2010
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara de Vereadores de Gravataí.
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RESOLUÇÃO Nº 1 / 2010
Altera o artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 13 / 2009
Revoga a Resolução nº 012/97 e institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal.
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RESOLUÇÃO Nº 12 / 2009
Dispõe sobre a adequação de dependência exclusiva para Amamentação e fraldário na Câmara Municipal de Vereadores.