Legislação - Legislativo - Veto
Filtros/termos: Legislativo, Veto
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Veto 1/2018 do(a) Projeto De Lei 27/2018
Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2018.
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Veto 1/2018 do(a) Projeto De Lei 18/2018
Veto Total ao Projeto de Lei nº 18/2018.
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Veto 1/2018 do(a) Projeto De Lei 23/2018
Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2018.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0002/2017
Dispõe sobre a implantação de biombos, tapumes ou estruturas similares em estabelecimentos que operam mediante intermediações financeiras, na forma que especifica.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0047/2017
Veto Total ao PL nº 047/2017.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0029/2017
Veto ao Projeto de Lei nº 029/2017.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0017/2017
Veto ao Projeto de Lei nº 017/17.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0052/2016
Veto Total ao Projeto de Lei nº 0052/2016.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0061/2016
Veto Total ao Projeto de Lei nº 0061/2016.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0122/2015
Veto ao Projeto de Lei nº 122/2015 de origem do Poder Legislativo.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0028/2016
Veto ao Projeto de Lei nº 028/2016 de origem do Poder Legislativo.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0129/2015
Veto Parcial ao Projeto de Lei 129/2015 - Poder Legislativo.
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VETO Nº 0002 AO PROJETO DE LEI 0097/2015
O Projeto de Lei nº 097/2015, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Institui o Programa Municipal Escola Viva”, foi aprovado e votado pelos pares da Câmara de Vereadores.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0097/2015
Veto Total ao Projeto de Lei nº 097/2015.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0061/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0058/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 58/2015.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0103/2014
Ao cumprimentá-lo, cordialmente, venho apresentar VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 103/2014
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO DO 0077/2014
Ao cumprimentá-lo, cordialmente, venho apresentar VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2014, com a redação final incluindo o parágrafo único do artigo 3°, por motivo de inconstitucionalidade, nos termos do art. 51, § 1°, da Lei Orgânica do Município, de acordo com as razões em anexo, exaradas pela Procuradoria Geral do Município.
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VETO Nº 0110 AO PROJETO DE LEI 0110/2014
Ao cumprimentá-lo, cordialmente, venho apresentar VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 110/2014, de autoria do Vereador Paulo Silveira, por motivo de inconstitucionalidade, nos termos do art. 51, § 1°, da Lei Orgânica do Município, de acordo com as razões em anexo, exaradas pela Procuradoria Geral do Município.
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VETO Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 0023/2014
Ao cumprimentá-lo, cordialmente, venho apresentar VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2014, de autoria do Vereador Juarez Souza, por motivo de inconstitucionalidade, nos termos do art. 51, § 1°, da Lei Orgânica do Município, de acordo com as razões em anexo, exaradas pela Procuradoria Geral do Município.