Legislação - Legislativo - Projeto De Resolução
Filtros/termos: Legislativo, Projeto De Resolução
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Projeto De Resolução 7/2021
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Gravataí, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
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Projeto De Resolução 6/2021
Cria o Memorial dos Presidentes, denominado “Nadir Flores da Rocha”.
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Projeto De Resolução 5/2021
Autoriza a entrada e permanência de animais domésticos nas dependências da Câmara Municipal de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Resolução 4/2021
Autoriza a instalação de assentos preferenciais para idosos, gestantes, autistas, pessoas com deficiência e pessoas obesas, bem como rampas de acesso e mesas adaptadas para cadeirantes nas dependências da Câmara de Vereadores
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Projeto De Resolução 3/2021
autoriza o ingresso de animais domésticos , devidamente conduzidos por seus tutores, nas dependencias da Camara de Vereadores.
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Projeto De Resolução 2/2021
Altera dispositivos do Regimento Interno que tratam dos Requerimentos, Indicações Legislativas, Pedido de Providências, Pedido de Informações e dá outras providências.
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Projeto De Resolução 1/2021
Transfere acervo de materiais.
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Projeto De Resolução 2/2020
Acrescenta-se os §§3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao Art. 182 da Resolução nº 6/2016.
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Projeto De Resolução 1/2020
Regulamenta as vagas de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.
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Projeto De Resolução 11/2019
Altera a redação atual do artigo 15 e §1º da Resolução n.º 04/2006. Altera o parágrafo 8º do artigo 42 e a redação atual do artigo 250, ambos da Resolução n.º 6/2016, de 12 de Setembro de 2016 e dá outras providências.
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Projeto De Resolução 10/2019
Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Gravataí – DOCG-e – como meio Oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Projeto De Resolução 9/2019
Revoga as Resoluções n° 08/1997, nº 19/1997, nº 05/2005, nº 14/2007, nº 08/2009, nº 07/2013, nº 08/2014, n° 08/2016, nº 06/2017, nº 07/2017, nº 04/2018 e nº 01/2019. Revoga o parágrafo único, do art. 1º, o art. 2º e o art. 3º da Resolução nº 02/2018. Altera a redação do parágrafo único do art. 2º, do art. 3º e do art. 4º da Resolução nº 07/2015.
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Projeto De Resolução 8/2019
Altera a redação do caput, os §§ 6º e 7º do Art. 189 da Resolução n.º 6/2016. Revoga os §§ 1°, 2° e 3° do Art. 189, da Resolução n.º 6/2016. Acrescenta os Arts. 189A, 189B, 189C e 189D, todos à da Resolução n.º 6/2016.
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Projeto De Resolução 7/2019
Inclui a letra “h” no inciso III do artigo 20; revoga a alínea “k” do inciso I do artigo 20; altera a redação do artigo 28, I; revoga o inciso V, do §2° do artigo 92; altera a redação do artigo 184, do §10 do artigo 189, dos §§1°e 3° do artigo 190; acrescenta os §§ 11 e 12 ao artigo 189; revoga o inciso I, do artigo 210 e altera a redação do artigo 240, todos da Resolução n.º 6/2016, de 12 de Setembro de 2016.
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Projeto De Resolução 6/2019
Inclui o §3º no artigo 2º da Resolução n.º 04/2019, de 07 de março de 2019.
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Projeto De Resolução 5/2019
Inclui o Parágrafo único nos artigos 100 e 194, altera a redação atual do artigo 192, dos parágrafos 4º e 5º do artigo 196 e do caput artigo 197, todos da Resolução n.º 06/2012, de 12 de Setembro de 2016 e dá outras providências.
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Projeto De Resolução 4/2019
Estabelece regras para a cedência temporária do Plenário José Mariano Garcia Mota, sediado na Câmara Municipal de Gravataí
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Projeto De Resolução 3/2019
Transfere acervo de materiais.
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Projeto De Resolução 2/2019
Altera a alínea “a”, do inciso II, do artigo 2º e a alínea “a”, do inciso II, do artigo 4º da Resolução n.º 08/2015, de 1º de junho de 2015 e dá outras providências.
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Projeto De Resolução 1/2019
Altera a alínea “a”, do inciso II, do artigo 2º e a alínea “a”, do inciso II, do artigo 4º da Resolução n.º 08/2015, de 1º de junho de 2015 e dá outras providências.