Legislação - Legislativo - Projeto De Decreto Legislativo
Filtros/termos: Legislativo, Projeto De Decreto Legislativo
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Projeto De Decreto Legislativo 12/2022
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Júlio Barbosa dos Santos Júnior.
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Projeto De Decreto Legislativo 11/2022
Dispõe sobre a Premiação Educador Nota Dez aos profissionais da educação da rede municipal, estadual de ensino, escolas particulares e do ensino especial, e dá outras providências.
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Projeto De Decreto Legislativo 10/2022
Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí, sobre a implementação de Licença Capacitação para Professores.
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Projeto De Decreto Legislativo 9/2022
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí, do Programa Vereador por Um Dia e fixa outras providências.
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Projeto De Decreto Legislativo 8/2022
Dispõe sobre a criação do aplicativo "Eu Vereador", sistema de acompanhamento cidadão do trabalho legislativo dos Vereadores no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí.
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Projeto De Decreto Legislativo 7/2022
Frente Parlamentar em Apoio aos Veteranos Militares e Veteranos Policiais no Município de Gravataí.
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Projeto De Decreto Legislativo 6/2022
Frente Parlamentar em Apoio aos Veteranos Militares e Policiais no Município de Gravataí.
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Projeto De Decreto Legislativo 5/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ.
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Projeto De Decreto Legislativo 4/2022
“Institui a língua brasileira de sinais (libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas Sessões da Câmara Municipal de Gravataí/RS.
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Projeto De Decreto Legislativo 3/2022
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Jessé da Silva dos Santos.
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Projeto De Decreto Legislativo 2/2022
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela ampliação dos leitos hospitalares e serviços de saúde na região do Vale do Gravataí dá outras providências.
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Projeto De Decreto Legislativo 1/2022
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de acompanhamento e fiscalização de projetos de destinação final de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil (inertes) e industriais e demais empreendimentos relevantes de impacto socioambiental no Município e dá outras providências.
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Projeto De Decreto Legislativo 37/2021
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. José Maria de Freitas Cristino.
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Projeto De Decreto Legislativo 36/2021
Indicação à homenagem de cidadão gravataiense a Joelso Silva.
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Projeto De Decreto Legislativo 35/2021
Projeto de Decreto Legislativo - Concede Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Eder Vieira Martins
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Projeto De Decreto Legislativo 34/2021
Concede o Título de Cidadão Gravataiense a Sra. Adriana Machado dos Santos Neves
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Projeto De Decreto Legislativo 33/2021
Concede o título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Pedro Henrique Bolfoni.
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Projeto De Decreto Legislativo 32/2021
Concede o Título de Cidadão Gravataiense a Sra Adriana Machado dos Santos Neves
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Projeto De Decreto Legislativo 31/2021
Concede o título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Danrlei de Deus Hinterholz
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Projeto De Decreto Legislativo 30/2021
Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao senhor Dileo Siqueira.