Legislação - Legislativo - Parecer
Filtros/termos: Legislativo, Parecer
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 88/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a RS Garanti, a destinar R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a título de garantia, para o Plano de Desenvolvimento Econômico de Gravataí – “CREDGRAVATAÌ”, e dá outras providências.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 83/2023
Parecer do Projeto de Lei 83/2024 que cria gratificação de Coordenador de Vigias de Escolas Municipais e dá outras providências.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 83/2023
Parecer do Projeto de Lei 83/2023, que cria gratificação de Coordenador de Vigias de Escolas Municipais e dá outras providências.
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Parecer 3/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 84/2023
Parecer ao projeto de Lei do Executivo 84/2023.
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Parecer 3/2024 da Mensagem Retificativa 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 84/2023
Parecer da Mensagem Retificativa 1/2023 do Projeto De Lei do Executivo 84/2023.
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Parecer 2/2024 da Mensagem Retificativa 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 84/2023
Parecer para mensagem retificativa 1/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 084/2023.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 84/2023
Parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo 84/2023
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Parecer 1/2024 do Projeto De Resolução 4/2024
Parecer ao Projeto de Resolução 4/2024 que Altera o horário de início das Reuniões Ordinárias da Câmara de Gravataí e dá outras providências.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Resolução 3/2024
Projeto de resolução que Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Alimentação aos Servidores e Estagiários do Poder Legislativo Municipal
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei 12/2024
Projeto de Lei que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Gravataí para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei 11/2024
Altera a Lei 3.653, de 22 de junho de 2015, que Dispõe sobre o Plano de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Resolução 3/2024
Parecer ao Projeto de resolução que Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Alimentação aos Servidores e Estagiários do Poder Legislativo Municipal
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 12/2024
Projeto de Lei que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Gravataí para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 11/2024
Projeto de lei que altera a Lei 3.653, de 22 de junho de 2015, que Dispõe sobre o Plano de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Parecer 1/2024 da Mensagem Retificativa 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 84/2023
Parecer para mensagem retificativa 1/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 084/2023.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 84/2023
Parecer ao Projeto de lei do Executivo 84/2024 que altera a Lei Municipal nº 1.960/2003, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Gravataí (COMDEC) e dá outras providências.
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Parecer 2/2024 da Mensagem Retificativa 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 89/2023
Parecer da Mensagem Retificativa 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 89/2023, que "Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei do Executivo nº 089/2023."
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 89/2023
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 89/2023.
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Parecer 1/2024 da Mensagem Retificativa 1/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 89/2023
Parecer a Mensagem Retificativa 1/2023 do PLE 89/2023.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 82/2023
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 82/2024 que autoriza a alteração do PPA 2022-2025, LDO 2023 e LOA 2023 com a abertura de créditos especiais.