Legislação - Legislativo - Correspondências
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Correspondências 11/2024
E-mail da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, de 14 de fevereiro de 2024, disponibilizando informações acerca das transferências de recursos da União ao Município de Gravataí.
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Correspondências 10/2024
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 14 de fevereiro de 2024, em resposta ao Ofício 17/2024, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 01 de fevereiro de 2024, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 130, 131, 132, 133, 134, 137, 139, 141, 143/2024, de autoria do Vereador ALAN VIEIRA; 2781, 2786, 2789/2023 e 29, 42/2024, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 2779, 2800/2023 e 39, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 69, 80, 82, 88, 89, 92, 110, 111, 113, 116, 117/2024, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 145, 147, 149, 151, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 167, 168, 170, 171, 175, 176/2024, de autoria do Vereador CLAUDECIR LEMES; 3, 4, 11, 15, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 47, 70, 71, 72, 73, 74, 79/2024, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 114, 127, 150, 166/2024, de autoria do Vereador MÁRIO PERES; 2758/2023 e 75, 76, 77, 78, 83, 84, 85, 86, 91, 93, 97, 112, 115, 128, 135, 138, 140, 142, 144, 146, 148/2024, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 2771, 2792, 2793, 2794/2023, 1, 2, 6, 7, 8, 12, 13, 16, 18, 28, 31, 87, 90, 102, 109/2024, de autoria do Vereador TEDESCO. Pedidos de informação: 1/2024, de autoria do Vereador TEDESCO.
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Correspondências 9/2024
Ofício n° 087/2024, do Conselho Tutelar Oeste, de 14 de fevereiro de 2024, se manifestando a respeito de postagem de Vereador em rede social.
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Correspondências 8/2024
Ofício 282/2024, da SMS, de 5 de fevereiro de 2024, acerca de Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 28/02/2024, às 15 horas, onde serão apresentadas as informações referentes ao 3° Quadrimestre de 2023 da gestão municipal de saúde.
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Correspondências 7/2024
Ofício 30/2024, da Prefeitura Municipal, de 05 de fevereiro de 2024, comunicando o afastamento do Sr. Prefeito para gozo de férias regulamentares.
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Correspondências 6/2024
Ofício 03/24, da SMCEL, de 30 de janeiro de 2024, informando acerca de Chamada Pública de Coinvestimento
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Correspondências 5/2024
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 02 de janeiro de 2024, em resposta ao Ofício 589/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2766/2023, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 2752/2023, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2765/2023, de autoria do Vereador CLAUDECIR LEMES; 2768/2023, de autoria do Vereador MÁRIO PERES; 2759, 2760, 2761, 2762, 2763/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 2767/2023, de autoria do Vereador TEDESCO; 2749/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 243/2023, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 244/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 4/2024
Of. nº 020/2024/GP, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei do Executivo nº 85/2023
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Correspondências 3/2024
Ofício 19/2023, indicando o Vereador Clebes Mendes como Líder do Governo.
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Correspondências 2/2024
E-mail da CCR Via Sul, em resposta ao Requerimento 2667/2023, de autoria do Vereador Clebes Mendes.
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Correspondências 1/2024
Of. nº 001/2024/GP, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei do Executivo nº 80/2023
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Correspondências 143/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 20 de dezembro de 2023, em resposta ao Ofício 569/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 14 de dezembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2741, 2742, 2743/2023, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 2733/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2702, 2734, 2735, 2736, 2737, 2738, 2739, 2740/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2746, 2747, 2748/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA. Pedidos de informação: 242/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 142/2023
E-mail da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, de 19 de dezembro de 2023, disponibilizando informações acerca das transferências de recursos da União ao Município de Gravataí.
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Correspondências 141/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 19 de dezembro de 2023, em resposta ao Ofício 560/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 12 de dezembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2713/2023, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 2712/2023, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2714, 2715, 2716, 2717, 2719, 2720/2023, de autoria do Vereador CLAUDECIR LEMES; 2698/2023, de autoria do Vereador MÁRIO PERES; 2703, 2704, 2705, 2706, 2707, 2708/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 2709, 2710, 2721, 2722, 2723, 2724, 2725, 2726, 2727, 2728, 2729, 2730, 2731/2023, de autoria do Vereador TEDESCO; 2688, 2689, 2690, 2691, 2692, 2693, 2694, 2695, 2697/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 240, 241/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 140/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 15 de dezembro de 2023, em resposta ao Ofício 556/2023, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 07 de dezembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 2610, 2652, 2682/2023, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 2647, 2686/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2653/2023, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2663/2023, de autoria do Vereador CLAUDECIR LEMES; 2657, 2658, 2659, 2660, 2664, 2665, 2666, 2668, 2669, 2673, 2674, 2675/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2676, 2677, 2678, 2679, 2680, 2681/2023, de autoria do Vereador MÁRIO PERES; 2650, 2685, 2687/2023, de autoria do Vereador TEDESCO; 2649, 2651, 2654/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 139/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 14 de dezembro de 2023, em resposta ao Ofício 547/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 05 de dezembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2492, 2493, 2588, 2638/2023, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 2606, 2607, 2608, 2646/2023, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 2589, 2590, 2592, 2594, 2595, 2596, 2597, 2598, 2599, 2609, 2614, 2615, 2616, 2617, 2619, 2620, 2621, 2622, 2623, 2624, 2625, 2626, 2627, 2628, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2637, 2639, 2640/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2575, 2641, 2642/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 2600, 2612, 2613, 2618, 2636, 2643/2023, de autoria do Vereador TEDESCO; 2541/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 230/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 138/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 08 de dezembro de 2023, em resposta ao Ofício 542/2023, informando que os seguintes requerimentos, aprovados na sessão ordinária do dia 30 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: 2582/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2540, 2581, 2587/2023, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 2576, 2577, 2578/2023, de autoria do Vereador CLAUDECIR LEMES; 2573, 2574, 2583, 2584, 2585/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2575/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 2579/2023, de autoria do Vereador TEDESCO.
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Correspondências 137/2023
Carta nº 568/2023 DROM/RGE, de 12 de dezembro de 2023, em resposta ao Ofício 537/2023, que encaminhou o Requerimento 2495/2023, de autoria do Vereador Clebes Mendes.
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Correspondências 136/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 13 de dezembro de 2023, em resposta ao Ofício 533/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 28 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2560/2023, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 2530, 2566/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2505, 2506, 2507, 2508, 2510, 2512, 2513, 2514, 2515, 2517, 2518, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535, 2536, 2537, 2538, 2539, 2550, 2552, 2553, 2554, 2555, 2571, 2572/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2522/2023, de autoria do Vereador CLAUDECIR LEMES; 2509, 2511, 2545, 2546, 2547, 2548/2023, de autoria do Vereador MÁRIO PERES; 2499, 2558/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 2500, 2502, 2503, 2504, 2516, 2519, 2549, 2551, 2556, 2557, 2565, 2569/2023, de autoria do Vereador TEDESCO; 2520, 2521, 2523, 2524, 2528, 2543, 2544, 2567, 2568, 2570/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 239/2023, de autoria do Vereador ALISON SILVA; 237, 238/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON.
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Correspondências 135/2023
E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 01 de dezembro de 2023, em resposta ao Ofício 522/2023, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 23 de novembro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2469, 2471, 2498/2023, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2483, 2484, 2485/2023, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2490, 2491/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA; 2470, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477, 2478, 2479, 2480, 2481, 2494/2023, de autoria do Vereador TEDESCO; 2486, 2487, 2488, 2489/2023, de autoria do Vereador THIAGO DE LEON. Pedidos de informação: 235/2023, de autoria do Vereador CARLOS FONSECA; 236/2023, de autoria do Vereador PAULO SILVEIRA.