Legislação - Legislativo
Filtros/termos: Legislativo
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei 168/2023
Parecer ao PL 168/2023.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei 169/2023
Parecer ao PL169/2023.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 25/2024
Parecer PL do Executivo 25/2024 que altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.467/2022, que dispõe sobre a criação gratificação de Agente de Tecnologia e dá outras providências.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei 153/2023
Parecer ao PL153/2023.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 24/2024
Parecer PL do Executivo que altera a Lei Municipal nº 4.480/2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
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Parecer 2/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 23/2024
Parecer Favorável.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 23/2024
Parecer PL do Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área para implantação de um reservatório de água no Loteamento Paseo e dá outras providências.
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Pedido de Urgência do Executivo 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 27/2024
PEDIDO DE URGÊNCIA - PL 27/2024
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Pedido de Urgência do Executivo 1/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 26/2024
PEDIDO DE URGÊNCIA - PL 26/2024
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Requerimento 876/2024
solicito retirada de entulho na Rua Fernando Saturno 198, residencial Itacolomi.
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Projeto De Lei Do Executivo 27/2024
Autoriza a alteração do PPA 2022-2025, LDO 2024 e LOA 2024 com a abertura de créditos especiais.
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Projeto De Lei Do Executivo 26/2024
Autoriza celebrar Termo de Doação de Bens Móveis com a Associação de Resgate Metropolitano Anjos do Asfalto.
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Requerimento 875/2024
Tapa buraco, na rua: Guilherme Schimitz nº 1680, Bairro : São Luis
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Requerimento 874/2024
Poda de Árvore na rua Leonardo Da Vinci nº 439, Bairro: Bonsucesso.
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Requerimento 873/2024
Solicito corte de grama na extensão do canteiro da rua: Arthur Gonçalves dos Santos, bairro: Auxiliadora.
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Requerimento 872/2024
Limpeza de lixo e corte de grama na rua General Solon 119, bairro jardim do cedro.
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Requerimento 871/2024
Solicitação de tapa Buraco na Rua Jaci Ilma Tedesco em frente ao número 7 Bairro Salgado Filho.
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Correspondências 26/2024
Ofício DG 170/2024, do Tribunal de Contas do Estado, em resposta ao Ofício 312/2023, deste Poder Legislativo.
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Requerimento 870/2024
Solicito placa de sinalização de proibido colocar lixo na Rua londel moura, bairro cohab b.
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Requerimento 869/2024
Solicito limpeza de bueiro na Rua Pinheiro Borda 77, Bairro São Marcos.