Legislação - Administrativo - Resolução

• Resolução 4/2024

  Inclui a Seção III e a Subseção I ao Capítulo II – Das Comissões, inclui o art. 76, altera o §2º e inclui os §§3º e 4º do art. 256A, tudo da Resolução nº 06/2016, de 12 de setembro de 2016 (Regimento Interno).

• Resolução 3/2024

  Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Alimentação aos Servidores e Estagiários do Poder Legislativo Municipal

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• Resolução 2/2024

  Revoga-se o §2º do art. 191 do Regimento Interno (Resolução n.º 06/2016)

• Resolução 1/2024

  Altera a redação da Resolução nº 04/2015, que dispõe sobre o Prêmio Profª Wilma Camargo, e dá outras providências.

• Resolução 8/2023

  Institui a Sessão Especial em Homenagem aos Médicos de Gravataí.

• Resolução 7/2023

  Propõe o nome da Sra. Aura Tamaris de Vargas (falecida), para identificar a sala da Procuradoria Especial da Mulher

• Resolução 6/2023

  Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gravataí e dá outras providências.

• Resolução 5/2023

  Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí e dá outras providências.

• Resolução 4/2023

  Altera o horário de início das Reuniões Ordinárias da Câmara de Gravataí e dá outras providências.

• Resolução 3/2023

  Regulamenta as vagas de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.

• Resolução 2/2023

  Transfere acervo de materiais.

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• Resolução 1/2023

  Transfere acervo de materiais

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• Resolução 1/2022

  Regulamenta as vagas de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.

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• Resolução 5/2021

  Cria o Memorial dos Presidentes, denominado “Nadir Flores da Rocha”.

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• Resolução 4/2021

  Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Gravataí, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.

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• Resolução 3/2021

  Autoriza a entrada e permanência de animais domésticos nas dependências da Câmara Municipal de Gravataí-RS e dá outras providências.

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• Resolução 2/2021

  Autoriza a instalação de assentos preferenciais para idosos, gestantes, autistas, pessoas com deficiência e pessoas obesas, bem como rampas de acesso e mesas adaptadas para cadeirantes nas dependências da Câmara de Vereadores

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• Resolução 1/2021

  Transfere acervo de materiais.

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• Resolução 2/2020

  Acrescenta-se os §§3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao Art. 182 da Resolução nº 6/2016.

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• Resolução 1/2020

  Regulamenta as vagas de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí.

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