Legislação
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Projeto De Lei Do Executivo 25/2024
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.467/2022, que dispõe sobre a criação gratificação de Agente de Tecnologia e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 24/2024
Altera a Lei Municipal nº 4.480/2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
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Projeto De Lei Do Executivo 23/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área para implantação de um reservatório de água no Loteamento Paseo e dá outras providências.
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Requerimento 822/2024
Solicita ao Poder Executivo, a poda de três espécimes arbóreos, uma delas, localizada na rua Alvarenga em frente ao número 54 e as demais, na lateral da residência, esquina da rua Carlos Sá, no bairro Morada do Vale III.
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Projeto De Lei 23/2024
Regulamenta as funções criadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí/RS.
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Projeto De Lei 22/2024
Altera o §3º do art. 4º-A da Lei Municipal nº 3653/2015.
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Requerimento 821/2024
Solicita ao Poder Executivo, a poda de três espécimes arbóreos, uma delas, localizada na rua Afonso Alves, em frente ao número 54 e as demais, na lateral da residência, esquina da rua Carlos Sá, no bairro Morada do Vale III.
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Requerimento 820/2024
Solicito ao Poder Executivo, troca de lâmpada e revisão de reator na rua Porto Alegre, Bairro Mato Alto, ate a caixa d'agua.
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Requerimento 819/2024
Solicito ao Poder Executivo, Troca de Tampa de Bueiro na Estrada do Gravatá próximo ao Ginásio de Esporte HSR, 250 bairro Morada do Sobrado parada, 92.
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Requerimento 818/2024
Solicita ao poder Executivo, poda de galhos de árvore na rua Monte Pascoal em frente ao Nº 203 bairro Cohab C.
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Requerimento 817/2024
Solicita ao poder Executivo, poda de galhos de árvore na rua Paquistão em frente ao Nº 50 bairro Natal.
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Requerimento 816/2024
Solicita ao Poder Executivo, a manutenção da ponte, na rua três de agosto.
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Requerimento 815/2024
Solicito ao Poder Executivo, limpeza e hidrojateamento de rede na rua e troca de tampa de bueiro, Estrada do Gravatá em frente ao Ginásio de Esportes HSR, 250 Bairro Morada do Sobrado parada, 92.
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Requerimento 814/2024
Solicito à RGE a troca de poste de energia elétrica.
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Requerimento 813/2024
Solicita reparo em iluminação pública - postes da av. Alvares Cabral, em frente à rua Cirne Lima e, também, em frente ao número 393. Ambos em frente à praça Ambiental - MVI.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Decreto Legislativo 12/2023
Parecer de Projeto de Decreto Legislativo 12/2023 que Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da educação pública municipal, e dá outras providências.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 169/2023
Parecer PL 169/2023 que institui no Calendário Oficial Municipal de Gravataí, o Encontro Anual de Carros Rebaixados.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 168/2023
Parecer PL 168/2023 que Institui o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) no Município de Gravataí, e dá outras providências.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 153/2023
Parecer PL 153/2023 que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravataí o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro, e dá outras providências.
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Parecer 1/2024 do Projeto De Lei 144/2023
Parecer PL 144/2023 que Institui, no município de Gravataí, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências.