Legislação - Comissão de Direitos e Bem-estar dos Animais

• Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 104/2023

  Parecer Favorável ao Projeto de Lei 104/23

• Parecer 1/2023 do(a) Projeto De Lei 8/2023

  Parecer Projeto de Lei 8/2023

• Requerimento 47/2022

  Requerimento para hidrojateamento, limpeza e desobstrução do sistema de esgoto pluvial no Bairro Breno Garcia nas imediações da Avenida São Pedro das Missões

  Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
• Requerimento 2290/2021

  Requerimento para conserto de esgoto na Rua Alcino J. Ferrera no bairro Dona Mercedes, Beco da Querência.

• Requerimento 2289/2021

  Requerimento para estudo de viabilidade de asfaltamento das Rua São João Brasil e rua dos americanos, no bairro barnabé na parada 76.

• Parecer 1/2021 do(a) Projeto De Lei 139/2021

  Parecer ao Projeto de Lei 139/2021.

• Parecer 1/2021 do(a) Emenda Substitutiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei 92/2021

  Parecer à Emenda Substitutiva 1/2021 do Projeto de Lei 92/2021.

• Parecer 1/2021 do(a) Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto De Lei 92/2021

  Emenda Aditiva ao Projeto De Lei 92/2021, AUTORIZA A ADOÇÃO RESPONSÁVEL POR PARTICULARES DOS ANIMAIS APREENDIDOS NA PRESENTE LEI.

• Parecer 4/2021 do(a) Projeto De Lei 92/2021

  Parecer ao Projeto De Lei 92/2021, que “Institui no município de Gravataí-RS o Programa de Redução Gradativa dos Veículos de Tração Animal (VTAs) com a inserção social dos condutores ou proprietários e dá outras providências”.

• Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Lei 92/2021

  Parecer ao Projeto de Lei nº 92/2021, que “Institui no município de Gravataí-RS o Programa de Redução Gradativa dos Veículos de Tração Animal (VTAs) com a inserção social dos condutores ou proprietários e dá outras providências”.

• Parecer 1/2021 do(a) Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei 92/2021

  Parecer a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 92/21 de autoria do Vereador Bombeiro Batista

• Parecer 1/2021 do(a) Projeto De Lei 92/2021

  Parecer ao projeto 92/2021

• Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Lei 64/2021

  Assegura o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte Rodoviário Municipal conforme PL 64/2021

• Parecer 1/2021 do(a) Projeto De Resolução 5/2021

  Projeto de Resolução nr. 05/21 que dispõem sobre o ingresso de animais domésticos na Câmara de Vereadores de Gravataí-RS

• Parecer 3/2021 do(a) Projeto De Lei 8/2021

  PROJETO DE LEI Nº 08/2021, que dispõe sobre a proibição do comércio de animais em pet shops e dá outras providências.

• Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Lei 54/2021

  PROJETO DE LEI 54/2021

• Pedido de Informações 58/2021

  Solicitação de pedido de informações junto à empresa CORSAN referente a um vazamento de água há mais de três meses na Rua José Azevedo Ussan no Bairro São Vicente em Gravataí.

• Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Lei 8/2021

  Dispõe sobre a proibição do comércio de animais em pet shops e dá outras providências.

• Parecer 1/2021 do(a) Projeto De Lei 47/2021

  Projeto de Lei 47/2021 que institui a Campanha "Abril Laranja" no município de Gravataí e da outras providências.

• Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Lei 49/2021

  PROJETO DE LEI Nº 49/2021, que institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Gravataí e da outras providências.