Legislação - Comissão da Criança e do Adolescente
Filtros/termos: Comissão da Criança e do Adolescente
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto De Lei 131/2021
Parecer 2/2022, do Projeto de Lei nº 131/2021.
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei 41/2022
Parecer 2 do Projeto de Lei nº 41/2022.
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Requerimento Comissão 1/2022
Solicitação de alteração do período de realização da SEMANECA.
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 25/2022
Parecer Favorável ao Projeto De Lei do Executivo 25/2022
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Parecer 2/2021 do(a) Projeto De Lei 171/2021
Parecer Favorável
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Requerimento 1458/2021
Solicita ao Poder Executivo, patrolamento e ensaibramento na Rua 25 de Julho, no trecho entre as Ruas Monteiro Lobato e Paralela à RS 118, no bairro Barnabé.
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Requerimento 944/2021
Solicito ao Poder Executivo, a viabilidade de retorno, o mais breve possível, das linhas municipais de ônibus individuais: Vila Rica, Parque Olinda, Cohab. Atualmente as linhas estão englobadas em apenas uma linha: Cohab/Vila Rica, e com a mudança de bandeira na cidade e com o aumento de passageiros, a linha superlota, principalmente em horários de pico.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto De Lei 17/2020
Institui a Campanha “Maio Laranja” no Município de Gravataí, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
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Parecer 2/2019 do(a) Projeto De Lei 107/2019
Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e Acolhimento, a ser realizada, anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, e dá outras providências.
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Parecer 1/2019 do(a) Projeto De Lei 107/2019
“Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e Acolhimento, a ser realizada, anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, e dá outras providências”.
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Parecer 1/2019 do(a) Projeto De Lei 91/2019
“Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Gravataí com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.
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Requerimento 2629/2019
O vereador que subscreve, solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL condições de trabalho para os integrantes da Guarda Municipal que estão alocados no prédio do Corpo de Bombeiros na parada 75 da Av. Dorival, com suas funções naquele espaço público.
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Parecer 2/2019 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 21/2019
Parecer ao Projeto de Lei 21/2019
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Requerimento 3860/2018
Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear os 20 anos do curso de Pedagogia - ULBRA Gravataí
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Parecer 1/2018 do(a) Projeto De Lei 77/2018
Parecer ao Projeto de Lei 77/2018
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Requerimento 1086/2018
O vereador que subscreve, atendendo a pedido de moradores, requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja efetuado operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Guilherme Schhmitz, no Bairro Parque Olinda.
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Parecer 2/2018 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 1/2018
Altera o artigo 8º da Lei nº 3.420/2013, que institui a Semana do Bebê
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PARECER DA COMISSÃO - COM. CRI.
A Comissão da Criança e do Adolescente desta Egrégia Casa Legislativa, ao analisar o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/2015 que versa sobre a matéria supra, conclui que o projeto está apto a ser discutido e votado pelo Plenário, pois o mesmo é meritório e não apresentanda óbice legal, quanto à forma, origem ou constitucionalidade.
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PARECER DA COMISSÃO - COM. CRI.
PARECER DA COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 44/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PARECER DA COMISSÃO - COM. CRI.
A Comissão da Criança e Adolescente, desta Egrégia Casa Legislativa, analisando o Projeto de Lei número 93/2014, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a matéria supra, conclui que o projeto está apto a ser discutido e votado pelo Plenário, não apresentando óbice legal quanto à forma, origem ou constitucionalidade. É o parecer, favorável à matéria.