Legislação - Projetos - Marcia Becker
Filtros/termos: Projetos, Marcia Becker
-
Projeto De Lei 115/2023
Dispõem sobre a proibição da prática de gineteadas em rodeios ou eventos similares
-
Projeto De Lei 104/2023
Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de animais acorrentados no município de Gravataí-RS
-
Projeto De Lei 103/2023
Dispõe sobre a proibição de animais acorrentados no município de Gravataí-RS
-
Projeto De Lei 49/2023
Dispõem sobre a proibição da comercialização, estocagem, reciclagem, processamento e beneficiamento de objetos contendo cobre, ferro, alumínio, fios, cabos e outros metais semelhantes sem comprovação de origem estabelecendo medidas administrativas e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 127/2022
Projeto de Lei do Legislativo que " Dispõem sobre a proibição da comercialização, estocagem, reciclagem, processamento e beneficiamento de objetos contendo cobre, ferro, alumínio, fios, cabos e outros metais semelhantes sem comprovação de origem, estabelecendo medidas administrativas e dá outras providências"
-
Projeto De Lei 125/2022
Dispõem sobre a fabricação, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Município de Gravataí-RS e dá outras providências
-
Projeto De Lei 115/2022
Conceder o Título de Cidadã Honorária
-
Projeto De Lei 92/2022
Projeto de Lei que Dispõem sobre a comercialização, queima, soltura de fogos de artifício de estampido no Município de Gravataí-RS
-
Projeto De Lei 9/2022
"Dispõem sobre a queima, a soltura, a comercialização de fogos de artifício de estampido no Município de Gravataí-RS e dá outras providências"
-
Projeto De Lei 139/2021
Projeto de Lei que Assegura o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guias no transporte rodoviário municipal.
-
Projeto De Lei 120/2021
Assegura o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário municipal.
-
Projeto De Lei 99/2021
Projeto de Lei que Assegura o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário municipal.
-
Projeto De Lei 92/2021
Institui no município de Gravataí-RS o Programa de Redução Gradativa dos Veículos de Tração Animal (VTAs) com a inserção social dos condutores ou proprietários e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 70/2021
Cria o Banco de Ração e Acessórios para Animais.
-
Projeto De Lei 65/2021
Instituí, no município de Gravataí-RS, o Programa de redução gradativa dos Veículos de Tração Animal- VTAs com a inserção social dos condutores e dá outras providências.
-
Projeto De Lei 64/2021
Assegura o direito aos proprietários de Animais de Pequeno Porte e de Cães-Guias no transporte coletivo Municipal.
-
Projeto De Lei 63/2021
Assegura direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário estadual.
-
Projeto De Lei 54/2021
Identifica o canil municipal com o nome de USAG - Unidade de Saúde Animal de Gravataí Priscilla Bittencourt.
-
Projeto De Lei 53/2021
Cria o nome de USA- Unidade de Saúde Animal para o canil municipal, visando desestimular a idéia de depósito de animais.
-
Projeto De Lei 10/2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.566 de 15 de dezembro de 2014 e dá outras providências