Legislação - Legislativo - Marcia Becker
Filtros/termos: Legislativo, Marcia Becker
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 41/2023
parecer ao PL 41/2023 do Executivo
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 41/2023
parecer ao PL 41/2023 do Executivo
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto De Lei 65/2023
parecer do Projeto de Lei 65/2023
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto De Lei 30/2022
Opinião Conclusiva Favorável, devendo ser apresentado em plenário
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto De Lei 30/2023
Cria o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate a violência contra a mulher
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Projeto De Lei 49/2023
Dispõem sobre a proibição da comercialização, estocagem, reciclagem, processamento e beneficiamento de objetos contendo cobre, ferro, alumínio, fios, cabos e outros metais semelhantes sem comprovação de origem estabelecendo medidas administrativas e dá outras providências.
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 11/2022
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 11/2022
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto De Lei 126/2022
Parecer Projeto de Lei 126/2022
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Parecer 1/2023 do(a) Projeto De Lei 8/2023
Parecer Projeto de Lei 8/2023
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto De Lei 98/2022
Contrário, devendo ser arquivado.
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 5/2022
Parecer ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 , de 29/06/2022, que Dispõem sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares no Município de Gravataí.
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Moção 10/2023
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Emilia de Mendonça
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Parecer 4/2022 do(a) Emenda Aditiva 1/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 125/2022
Parecer contrário à Emenda 1/2022 do PLE 125/2022.
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 125/2022
Parecer Projeto de Lei 125/22 que "Prorroga pelo prazo de 01 (um) ano o atual mandato dos Diretores, Vice-Diretores e Conselheiros Escolares das Escolas Públicas do Município de Gravataí"
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Projeto De Lei 127/2022
Projeto de Lei do Legislativo que " Dispõem sobre a proibição da comercialização, estocagem, reciclagem, processamento e beneficiamento de objetos contendo cobre, ferro, alumínio, fios, cabos e outros metais semelhantes sem comprovação de origem, estabelecendo medidas administrativas e dá outras providências"
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Projeto De Lei 125/2022
Dispõem sobre a fabricação, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Município de Gravataí-RS e dá outras providências
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Projeto De Lei 115/2022
Conceder o Título de Cidadã Honorária
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Parecer 2/2022 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 5/2022
Parecer PL 5/2022 Dispõem sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares no Município de Gravataí
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto De Lei 98/2022
Parecer ao Projeto de Lei 98/2022 - "Institui a campanha Março Lilás voltado a conscientização para o fim da violência doméstica contra a mulher no âmbito do municipio de Gravataí
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Projeto De Lei 92/2022
Projeto de Lei que Dispõem sobre a comercialização, queima, soltura de fogos de artifício de estampido no Município de Gravataí-RS