Legislação - Legislativo - Marcia Becker
Filtros/termos: Legislativo, Marcia Becker
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 152/2023
Parecer Desfavorável ao PL 152/2023 - Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do Município de Gravataí.
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 151/2023
Parecer Favorável PL 151/2023 - "Propõe Projeto de Lei Maria da Penha vai à escola, no âmbito das escolas da rede municipal e dá outras providências"
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Projeto De Decreto Legislativo 20/2023
Concede Título de Cidadão Gravataiense
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Moção 191/2023
Moção de Repúdio ao PL 094/21 - Apodi/RN
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 104/2023
Parecer Favorável ao Projeto de Lei 104/23
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Parecer 2/2023 do Projeto De Resolução 8/2023
Parecer ao Projeto de Resolução 08/2023 - Propõe o nome da Sra. Aura Tamaris de Vargas (falecida), para identificar a sala da Procuradoria Especial da Mulher
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Projeto De Resolução 8/2023
Identifica a sala da Procuradoria Especial da Mulher
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Moção 180/2023
Moção à ser entregue ao Time de Futebol Americano de Gravataí SPARTANS
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Parecer 2/2023 do Projeto De Decreto Legislativo 9/2022
Parecer ao PL 09/2022 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí, do Programa Vereador por um Dia e fixa outras providências.
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei 106/2023
Parecer Projeto de Lei 106/2023
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Requerimento 1791/2023
Desconsideração de adesão
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Parecer 2/2023 do Projeto De Lei Do Executivo 53/2023
Projeto de Lei 52/2023 -Executivo -
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Projeto De Resolução 6/2023
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí e dá outras providências
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Parecer 2/2023 do(a) Projeto De Lei 72/2023
Parecer ao Projeto de Lei 72/2023 -
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Projeto De Lei 115/2023
Dispõem sobre a proibição da prática de gineteadas em rodeios ou eventos similares
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Parecer 3/2023 do(a) Projeto De Lei 91/2023
Parecer do Projeto de Lei 91/2023 - Inseri no cardápio das escolas municipais, contínua e gratuitamente, leite sem lactose para os alunos que, comprovadamente, atestam intolerância à mesma.
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Projeto De Lei 104/2023
Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de animais acorrentados no município de Gravataí-RS
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Moção 102/2023
Moção à AICA - Associação Irmãos do Caminho
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Projeto De Lei 103/2023
Dispõe sobre a proibição de animais acorrentados no município de Gravataí-RS
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Requerimento 1329/2023
Retorno ao Comunicado 07/2023 - Homenagem às Empresas e Entidades Gravataienses