Legislação - Projetos - Fábio Ávila
Filtros/termos: Projetos, Fábio Ávila
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Projeto De Lei 16/2024
Institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 141/2023
Autoriza a realização de trabalhos sociais de iniciativa religiosa dentro de instituições de acolhimento infantil no município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 72/2023
Determina que seja obrigatoriamente executado o Hino de Gravataí nas escolas municipais de Gravataí e dá outras providências
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Projeto De Lei 45/2023
Dá Denominação à Rua do Município de Gravataí
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Projeto De Lei 28/2023
Dá Denominação à Rua do Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 3/2023
Institui “ O Dia de Conscientização e Defesa da Liberdade de Culto ” no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 124/2022
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ.
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Projeto De Lei 113/2022
Institui a “Semana do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo” no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 98/2022
Institui a Campanha “Março Lilás”, voltado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 97/2022
Institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 62/2022
Dispõe sobre a conscientização e o combate ao trabalho degradante e à condição análoga à de escravo e sua erradicação no município de Gravataí.
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Projeto De Lei 41/2022
INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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Projeto De Lei 157/2021
Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Gravataí e dá outras Providências.
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Projeto De Lei 146/2021
Institui a campanha “Leites de Março” no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 138/2021
Institui a campanha “Setembro Dourado” no município de Gravataí, visando conscientizar profissionais de saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil.
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Projeto De Lei 132/2021
Institui o “Dia do Antigomobilista” no Município de Gravataí e dá outras providências.
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Projeto De Lei 117/2021
Institui a campanha “AGOSTO AZUL” no Município de GRAVATAÍ e dá outras Providências
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Projeto De Lei 115/2021
Institui a campanha “MAIO DE MEL” no Município de GRAVATAÍ e dá outras Providências.
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Projeto De Lei 85/2021
Institui incentivo à prática atividades físicas, por pessoas idosas no município de Gravataí, e a promoção de campeonatos municipais da terceira idade.
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Projeto De Lei 83/2021
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.104/2019, acrescentando ao inciso VII, novo parágrafo.