Legislação - Legislativo - Cláudio Ávila
Filtros/termos: Legislativo, Cláudio Ávila
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Pedido de Informações 31/2024
Solicito à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informações sobre a implementação do PL 83/2023, que ao ser sancionado, foi tomando sob à lei 4666 de 24/07/2023. Em específico o Art. 2º Os estabelecimentos de saúde deverão afixar cartaz ou painel digital, de forma visível e de fácil acesso à população, informando quanto ao direito e à obrigação de que trata esta Lei.
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Pedido de Informações 30/2024
Solicito à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMURB), informações sobre a implementação do PL 102/2023, que ao ser sancionado, foi tomando sob à lei 4747/2023, de 29/12/2023. Que institui a empresa de transporte público (SOGIL) sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (PIX) como meio de pagamento da tarifa do serviço de Transporte Público Municipal, no âmbito de Gravataí.
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Requerimento 1033/2024
Solicito ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos partindo em frente ao número 645 até o número 803 da rua Ernesto Gomes, bairro Passo das Pedras.
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Projeto De Lei 37/2024
Institui o Programa municipal “Empresa/ Cidadão amigo da Escola”.
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Projeto De Lei 36/2024
Dá nova redação à LEI N° 4448, DE 02 DE MAIO DE 2022, para acrescentar ao artigo 37 da referida Lei Municipal os incisos IV e §§ 1º e 2º, para dispor sobre regras de afastamento e desincompatibilização do conselheiro tutelar do cargo para concorrer a mandato eletivo no âmbito municipal, estadual ou federal, além de regras de afastamento para interesse particular.
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Projeto De Lei 35/2024
Institui no calendário do município de Gravataí, o dia municipal da Santa Sara Kali, a ser comemorado em 24 de maio, e dá outras providências.
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Projeto De Lei 34/2024
Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Gravataí.
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Projeto De Lei 30/2024
Estabelece e Regulamenta a Distribuição Gratuita de Repelentes do Mosquito Aedes Aegypti na Rede Municipal de Saúde, Visando a Implementação do Programa "Gravataí Sem Dengue"
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Projeto De Lei 29/2024
Institui-se o Programa “Educando a Mente”, a ser Desenvolvido no Âmbito Escolar do Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 28/2024
Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Gravataí.
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Projeto De Lei 27/2024
Programa "Visão Nota 10", que determina a Necessidade de Realizar Exames Oftalmológicos para Estudantes Matriculados na Rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Gravataí.
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Requerimento 877/2024
Solicito ao Poder Executivo o serviço de corte de grama e limpeza no entorno da parada de ônibus 101, localizada na Av. Ely Corrêa, 6921, sentido bairro-centro. A vegetação exuberante está prejudicando significativamente a visibilidade, forçando os cidadãos a ficarem próximos à beira da estrada.
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Requerimento 847/2024
Solicito ao Poder Executivo o serviço de limpeza das calçadas devido ao acúmulo de entulhos (resto de móveis descartados), na rua mato em frente ao número 555, no bairro Xará (Barro Vermelho).
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Requerimento 846/2024
Solicito ao Poder Executivo o serviço de limpeza devido ao acúmulo de entulhos (árvores cortadas), localizado na rua América do Sul,em frente ao número 239, bairro Vera Cruz.
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Requerimento 845/2024
Solicito ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na rua América do Sul, em frente ao número 239, no Vera Cruz.
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Requerimento 834/2024
Solicito ao Poder Executivo o serviço de corte de grama e limpeza nas calçadas em torno da Escola Presidente João Goulart, na rua Rua Alcides Gonzaga, bairro Morada do Vale I, conforme fotos em anexo.
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Requerimento 832/2024
Solicito ao Poder Executivo a limpeza de calçada devido ao acúmulo de entulhos (árvores cortadas), localizado na rua R. Anita Garibaldi 663, bairro Morada do Vale I.
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Requerimento 816/2024
Solicita ao Poder Executivo, a manutenção da ponte, na rua três de agosto.
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Requerimento 814/2024
Solicito à RGE a troca de poste de energia elétrica.
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Moção 27/2024
Moção de parabenização ao Colégio Dom Feliciano, sob a liderança inspiradora da Diretora Jane Terezinha Segaspini, pela conquista do 4º lugar na categoria Ensino Médio Privado durante a 6ª edição do evento "Marcas de Quem Decide", promovido pelo renomado Jornal do Comércio.