Legislação - Projetos - Alison Jonas da Silva
Filtros/termos: Projetos, Alison Jonas da Silva
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Projeto De Lei 15/2024
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no Município de Gravataí.
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Projeto De Lei 189/2023
Revisa os valores remuneratórios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projeto De Lei 188/2023
Revisa os valores remuneratórios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projeto De Lei 187/2023
Revisa os valores remuneratórios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Projeto De Lei 164/2023
Autoriza o Poder Público Municipal a ceder e destinar local público para fins religiosos, dos povos de Matriz Africana, e instalação do monumento que representa a nação.
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Projeto De Lei 162/2023
Dá denominação a rua do Município
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Projeto De Lei 149/2023
Cria o Plano Municipal de Revisão Periódica de Gastos.
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Projeto De Lei 143/2023
Autoriza o Poder Público Municipal a ceder e destinar local público para fins religiosos dos povos de Matriz Africana e instalação do monumento que representa a nação.
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Projeto De Lei 139/2023
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Gravataí para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
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Projeto De Lei 128/2023
Dá denominação a Escola Colaboradora de Educação Infantil - Costa do Ipiranga.
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Projeto De Lei 50/2023
Dá denominação a rua do Município.
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Projeto De Lei 41/2023
Revoga o § 2° do Artigo 1°, altera a redação dos Artigos 12 e 16 e inclui o Artigo 16A, todos da Lei n° 4065, de 10 de abril de 2019 e dá outras providências.
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Projeto De Lei 31/2023
Revoga o § 2° do Artigo 1°,altera a redação dos Artigos 12 e 16 e inclui o Artigo 16A, todos da Lei n° 4065, de 10 de abril de 2019 e dá outras providências.
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Projeto De Lei 18/2023
Altera o §2º, e acrescenta parágrafo §3º e §4º ao artigo 5°, todos da Lei 3727/2015, e dá outras providências.
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Projeto De Lei 11/2023
Autoriza a contratação emergencial, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, IX, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, e dá outras providências.
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Projeto De Lei 6/2023
Dá denominação a rua do Município.
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Projeto De Lei 4/2023
Dá denominação a rua do Município.
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Projeto De Lei 118/2022
Dá denominação a uma praça pública.
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Projeto De Lei 73/2022
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia 08 de agosto como o dia da "PRIMEIRA QUIMBANDA DE LUZ DE GRAVATAÍ" e dá outras providências
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Projeto De Lei 43/2022
Dá denominação a uma praça pública.