Legislação - Legislativo - Alex Peixe
Filtros/termos: Legislativo, Alex Peixe
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Diário Oficial 19/2024
Diário Oficial 27/03/2024
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Diário Oficial 18/2024
Diário Oficial 22/03/2024
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Pauta 15/2024
Pauta da Reunião Ordinária de 26.03.2024
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Diário Oficial 17/2024
Diário Oficial 20/03/2024
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Diário Oficial 16/2024
Diário Oficial 08/03/2024
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Moção 30/2024
Moção de parabenização ao estudante da rede pública Marcos Gabriel,que conquistou uma vaga para o curso de Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
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Pauta 14/2024
Pauta da Reunião Ordinária de 21.03.2024
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Projeto De Lei 23/2024
Regulamenta as funções criadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí/RS.
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Projeto De Lei 22/2024
Altera o §3º do art. 4º-A da Lei Municipal nº 3653/2015.
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Diário Oficial 15/2024
Diário Oficial 15/03/2024
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Pauta 13/2024
Pauta da Reunião Ordinária de 19.03.2024
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Projeto De Lei 21/2024
Acrescenta-se o §15 ao Art. 4-A da Lei Municipal nº 3653/2015, e dá outras providências.
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Projeto De Lei 20/2024
Altera a Lei Municipal nº 348/1987, e dá outras providências.
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Projeto De Resolução 5/2024
Inclui a Seção III e a Subseção I ao Capítulo II – Das Comissões, inclui o art. 76, altera o §2º e inclui os §§3º e 4º do art. 256A, tudo da Resolução nº 06/2016, de 12 de setembro de 2016 (Regimento Interno).
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Diário Oficial 14/2024
Diário Oficial 13/03/2024
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Pauta 12/2024
Pauta da Reunião Ordinária de 14.03.2024
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Pauta 11/2024
Pauta da Reunião Ordinária de 12.03.2024
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Requerimento 709/2024
Convoca os senhores (as) diretore(a)s ou gerentes das empresas de telefonia atuantes na cidade de Gravataí
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Requerimento 708/2024
Requerimento ao vereador Paulo Silveira
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Diário Oficial 13/2024
Diário Oficial 28/02/2024