Legislação
-
CORRESPONDÊNCIAS Nº 0133/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
-
CORRESPONDÊNCIAS Nº 0132/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
-
CORRESPONDÊNCIAS Nº 0131/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
-
CORRESPONDÊNCIAS Nº 0130/2016
Comunicado CM 289414/2015, de 17 de março de 2016, do Ministério da Educação - MEC, acerca de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
-
Requerimento 895/2024
Solicita ao Poder Executivo, providências para que seja feito o rebaixamento (desnível da rua) da Rua Edu Chaves entre o número 804 e o cruzamento com a rua Alberto Viana, no bairro Morada do Vale 2.
-
Pauta 16/2024
Pauta da Reunião Ordinária de 28.03.2024
-
Moção 36/2024
Moção de Pesar à família do Sr. Ronald Martin Rauter sócio-diretor da Rauter Química durante mais de uma década, em decorrência de seu falecimento.
-
Portaria 90/2024 vinculado ao Memorando 503/2024
Exonera Pedro Antônio Lapinscki Junior
-
Requerimento 894/2024
Solicita ao Poder Executivo, com URGÊNCIA, a instalação de abrigo em ponto de ônibus, na rua da Ladeira, esquina com a rua Paineira, em frente a casa do número 130, bem na praça, no bairro Morada do Vale 2.
-
Ata 16/2024
Ata da Sessão Ordinária de 26 de março de 2024.
-
Correspondências 29/2024
Ofício 02/2024, do PSDB, informando a filiação partidária dos Vereadores Clebes Mendes, Márcia Becker e Bino Lunardi.
-
Correspondências 28/2024
Ofício 01/2024, do PODEMOS, informando a filiação partidária do Vereador Carlos Fonseca
-
Moção 35/2024
Parabenização aos 24 anos do Projeto Meninos e Meninas
-
Requerimento 893/2024
Solicita ao Poder Executivo que notifique imediatamente a empresa de internet e telefonia responsável pelo poste inclinado e com alto risco de queda, localizado na rua Honório Alves, próximo ao número 227, no bairro Jardim do Cedro. Importante salientar que o referido poste está localizado próximo à EMEF Vinicus de Moraes.
-
Parecer 4/2024 do Projeto De Lei Do Executivo 26/2024
Parecer Favorável.
-
Parecer 3/2024 do Projeto De Decreto Legislativo 12/2023
Parecer Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da educação pública municipal, e dá outras providências.
-
Parecer 3/2024 do Projeto De Lei 169/2023
Parecer PL 169/2023 que Institui no Calendário Oficial Municipal de Gravataí, o Encontro Anual de Carros Rebaixados.
-
Requerimento 892/2024
Solicita ao Poder Executivo, com URGÊNCIA, a revisão do circuito elétrico e troca da lâmpada, localizado na rua Cézar Cambruzzi, número 127, bairro Monte Belo.
-
Requerimento 891/2024
Solicita ao Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada na esquina da Rua São Pedro das Missões, esquina com Rua Odila Geye, próximo ao número 171, no Loteamento Breno Garcia.
-
Resolução 4/2024
Inclui a Seção III e a Subseção I ao Capítulo II – Das Comissões, inclui o art. 76, altera o §2º e inclui os §§3º e 4º do art. 256A, tudo da Resolução nº 06/2016, de 12 de setembro de 2016 (Regimento Interno).