Câmara Municipal de Gravataí

ATA 76/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 07 de outubro de 2021.

ATA 77/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 14 de outubro de 2021.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 83/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza o Município de Gravataí a firmar Termo de Parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Gravataí e Glorinha - SINDILOJAS GRAVATAÍ. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2021 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira, Vereador Alex Peixe. Cria o Memorial dos Presidentes, denominado “Nadir Flores da Rocha”. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura

PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2021 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira, Vereador Alex Peixe. Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Gravataí, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2021 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Concede o Título de Cidadã Gravataiense à Sra. Valéria Eugênia Neves Willhelm. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura

REQUERIMENTO 2114/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita conserto em erosão na rua Noel Fonseca Schmidt, número 35. Bairro Guadalajara.

REQUERIMENTO 2115/2021 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita a RGE, providências em relação ao poste que está por cair na rua Fernando Ferrari 48 -Bairro Bom Sucesso.

REQUERIMENTO 2116/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita Patrolamento e ensaibramento na rua Olinda Donga. Bairro Guadalajara.

REQUERIMENTO 2117/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita conserto em erosão na rede da rua Pinto Bandeira, esquina com a escola Breno Garcia. Bairro Vila Cledi.

REQUERIMENTO 2118/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita reposição de tampa de bueiro quebrada na rua Costa do Marfim, número 143. Bairro Vila Neila.

REQUERIMENTO 2119/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para pavimentação da Rua Edelvira Gomes Fonseca, Bairro Jasen Gravataí

REQUERIMENTO 2120/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para pavimentação da Rua Olga Martins, Bairro Jasen Gravataí

REQUERIMENTO 2121/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para pavimentação da Rua Mendes Júnior, Bairro Jasen Gravataí

REQUERIMENTO 2122/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicito ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para pavimentação da Rua Vidigal parada 88 Passo dos Ferreiros, Gravatai.

REQUERIMENTO 2123/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita reposição de tampa de bueiro que se encontra quebrada, com risco de acidentes, na rua Sinuelo, em frente ao número 51, conforme fotografia anexa. Bairro: Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 2124/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita operação tapa-buracos na Travessa Celeste, bairro Caça e Pesca.

REQUERIMENTO 2125/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo o estudo técnico de viabilidade para pavimentação da Rua Boqueirão, Bairro Sagrada Família.

REQUERIMENTO 2126/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para realizar a melhoria na sinalização de transito no cruzamento da Rua 7 quedas com a Estrada Joaquim Teixeira de Souza (faixa de Taquara parada 79A), onde cm frequência temos relatos de acidente.

REQUERIMENTO 2127/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada para o poste localizado na Rua Bandeirantes em frente ao número 197, bairro Bom Principio. Lâmpada fica piscando em alguns momentos em outros não acende.

REQUERIMENTO 2128/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a limpeza do terreno localizado na Rua Marco Polo, 400 - Bairro São Vicente. Moradores relatam ser um terreno de área verde da Prefeitura que está abandonado sem manutenção. (Foto anexa)

REQUERIMENTO 2129/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para pavimentação de toda extensão da Travessa Venezuela, bairro Vila Central.

REQUERIMENTO 2130/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para pavimentação de toda extensão da Rua José de Alencar, bairro Bom Sucesso. Informa que está rua consta como asfaltada, porém não está. Sendo assim, aproveita a oportunidade para solicitar a atualização desta informação nos registros da secretaria competente.

REQUERIMENTO 2131/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e ensaibramento para toda extensão da Rua Nossa Senhora dos Navegantes, localizada no bairro barnabé.

REQUERIMENTO 2132/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o reparo da tampa do bueiro localizado na Rua Artigas, em frente ao número 134, esquina com a Rua João About, bairro São Geraldo. (Foto anexa)

REQUERIMENTO 2133/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para pavimentação de toda extensão da Rua João About, bairro São Geraldo. (Foto anexa)

REQUERIMENTO 2134/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para pavimentação de toda extensão da Rua Artigas, bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 2135/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a limpeza e hidrojatemento para os bueiros localizados na Rua Artigas, bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 2136/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a limpeza e hidrojatemento para os bueiros localizados na Rua João Abott, bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO 2137/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a limpeza do canteiro entre a ERS118 e a descida da Rua Dona Leopoldina, bairro Rosa Maria.

REQUERIMENTO 2138/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, em carater de urgência, o patrolamento e ensaibramento para toda extensão da Estrada Lomba do Vadeco, Barro Vermelho.

REQUERIMENTO 2139/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, em carater de urgência, atenção a árvore localizada na calçada da Rua Adolfo Mattes,195 que esta quebrando os canos de esgoto. Encaminho para que sejam tomadas as medidas cabíveis, tendo em vista os transtornos que vem causando. (Foto anexa)

REQUERIMENTO 2140/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo, o hidrojateamento e limpeza do bueiro localizado na Rua Estrada Figueira Grande, Bairro Passo da Taquara Gravataí

REQUERIMENTO 2141/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo, poda de arvore localizado na Rua Estrada Figueira Grande, Bairro Passo da Taquara Gravataí

REQUERIMENTO 2142/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de viabilidade para pavimentação da Rua Rodolfo Soares de Lima Bairro Itacolomi Gravataí.

REQUERIMENTO 2143/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita troca de lâmpada e revisão do reator no Beco Santo Antônio, em frente ao número 71. Bairro: Santa Cruz.

REQUERIMENTO 2144/2021 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Solicita ao Poder Executivo, providências referente fiação acumulada de fios na Rua Belcindo em frente ao número 42 - Bairro Bonsucesso

REQUERIMENTO 2145/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita manutenção, patrolamento e ensaibramento em toda a extensão do trecho não pavimentado da Estrada da Cavalhada. Bairro Cavalhada.

REQUERIMENTO 2146/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita tapa buracos em toda a extensão da rua Silvio Freitas. Bairro Morada do Vale II.

REQUERIMENTO 2147/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. a viabilidade de patrolamento e ensaibramento da rua Lindolfo vargas bairro barnabé.

REQUERIMENTO 2148/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. reparo de um buraco da rua Vanios Abílio dos santos devido a estar causando acidentes a 100 metros do condomínio porto seguro 490

PROJETO DE LEI 139/2021 - AUTORIA: Vereador Marcia Becker. Projeto de Lei que Assegura o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guias no transporte rodoviário municipal. Encaminhamentos:

PROJETO DE LEI 140/2021 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Projeto de lei que dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências Encaminhamentos:

PROJETO DE LEI 141/2021 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências. Encaminhamentos:

MOÇÃO 165/2021 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Moção de parabenização à Ótica Gravataí, pelo aniversário de 40 anos completados no dia 05 de outubro de 2021.

MOÇÃO 166/2021 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Moção de parabenização ao Grupo CAPACITA - Qualificação e Treinamento, pela participação na 30ª edição da MERCOPAR; e por sua contribuição em processos de capacitação de colaboradores, possibilitando inovações nas empresas em nossa cidade.

MOÇÃO 167/2021 - AUTORIA: Vereador Alan Vieira. Moção de Parabenização ao SEMMEGRA - Setorial Metal Mecânico do Vale do Gravataí, pela participação na 30ª edição da MERCOPAR, bem como pela significativa contribuição no desenvolvimento e fortalecimento de seus associados.

MOÇÃO 168/2021 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao 1º ano de constituição da Associação dos Voluntários do Rio Gravataí

CORRESPONDÊNCIAS 166/2021 - AUTORIA: Poder Executivo. Of. Circ. 216/2021, da Secretaria Municipal da Fazenda de Gravataí, de 13 de outubro de 2021, comunicando acerca da liberação de recursos financeiros da CAIXA para o município.

CORRESPONDÊNCIAS 167/2021 - AUTORIA: Outras Origens. E-mail da empresa METROPLAN, de 13 de outubro de 2021, em resposta ao Ofício 352/2021, que encaminhou o Requerimento 1965/2021, de autoria do Vereador Cláudio Ávila.

CORRESPONDÊNCIAS 168/2021 - AUTORIA: Outras Origens. E-mail do Sindiágua, de 13 de outubro de 2021, em resposta ao Ofício 351/2021, que encaminhou o Requerimento 1953/2021, de autoria do Vereador Carlos Fonseca, informando que aceita o convite e aguarda agendamento da reunião.

CORRESPONDÊNCIAS 169/2021 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 13 de outubro de 2021, em resposta ao Ofício 364/2021, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 07 de outubro, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 2035, 2052, 2053, 2054, 2055, 2056, 2074, 2075, 2076, 2077/2021, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ; 2034, 2036, 2038, 2040, 2041, 2042, 2043, 2044, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2050, 2051, 2061, 2062, 2063, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2078/2021, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA; 2037, 2039/2021, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA; 2057, 2059, 2070, 2071, 2072, 2073/2021, de autoria do Vereador CLEBES MENDES. Pedido de informação: 125, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 133/2021, de autoria do Vereador CLÁUDIO ÁVILA.

REQUERIMENTO CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 75/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 05 de outubro de 2021.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 71/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em atividades de estágio e internato exercidas por alunos de instituições de ensino superior privadas na área da saúde.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 72/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 73/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.560/2014 - Código Tributário do Município de Gravataí, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 74/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Desafeta imóvel do patrimônio municipal.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 75/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza a abertura de crédito especial.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 76/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Altera o inciso IV do artigo 112; o “caput” do artigo 117 e o inciso IV do artigo 140, todos da Lei Municipal nº 681/1991, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 77/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 78/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza a abertura de crédito especial.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 79/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área destinada a sistema viário urbano, localizada nesta cidade e de frente para a Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, zona urbana deste município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 80/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Altera diretriz viária prevista na Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 81/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.694/2015, que dispõe sobre a regularização de edificações irregulares ou clandestinas contrárias ao Plano Diretor ou Código de Edificações, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA 1/2021 DO(A) PROJETO DE LEI 73/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Condiciona as suspensões de execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Gravataí ou vinculados a programas habitacionais por ele geridos às decisões administrativas. Encaminhamentos:

PROJETO DE LEI 73/2021 - AUTORIA: Vereador Cláudio Ávila. Suspende a execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Gravataí até que sejam cessados os efeitos do Decreto Municipal nº 17.837, de 1º de abril de 2020, que declara Situação de Calamidade Pública. Encaminhamentos:

PROJETO DE LEI 95/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. PROJETO DE LEI SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Encaminhamentos:

MOÇÃO 161/2021 - AUTORIA: Vereador Policial Federal Evandro Coruja. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO DA ATLETA KEROLYN AZAMBUJA BARROS

MOÇÃO 162/2021 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Moção de Parabenização aos 12 (doze) anos de fundação da ASSUSCAPS. A Associação dos Usuários do CAPS-AD, tem como principal objetivo recolocar o dependente químico de volta a sociedade através de diversas oficinas, abertas simultaneamente aos familiares e a comunidade, que consequentemente elevam a autoestima e favorecem a recuperação dos envolvidos.

MOÇÃO 163/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Parabeniza a ABERGS pelos seus 13 anos de atuação, garantindo os direitos dos associados. Agradece pela dedicação e trabalho incansável nesta jornada.

MOÇÃO 164/2021 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Moção de Parabenização ao Grêmio Esportivo União da Neópolis, mais conhecido como GEUN, pela conquista da Super Copa que envolveu importantes times da Região Metropolitana de Porto Alegre. O Geun foi fundado em março de 2015, no bairro Neópolis, sendo essa apenas a segunda competição oficial que disputou, e com grande esforço, união e espírito de equipe se sagrou o grande campeão contra a equipe do Marseille de Porto Alegre.

1. Informo a V.Exa que o Projeto de Lei do Executivo nº 82/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 - ingressou nesta casa em 14 de outubro de 2021 para dar início a sua tramitação legislativa. Cientifico, ainda, que a Comissão de Finanças e Orçamento receberá emendas parlamentares ao Projeto de Lei supracitado até às 17h do dia 27 de outubro de 2021. Outrossim, registro que o Fórum Municipal do Orçamento ocorrerá no dia 25 de outubro, segunda-feira, às 14 h, no plenário deste Poder e poderá ser realizado de maneira híbrida. Por fim, informo que cópias do referido projeto de lei poderão ser acessados – e imprimidos - no Sistema legislativo da Câmara de Vereadores.