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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 62/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/09/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 14.09.2021
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.09.2021
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 67/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 02 de setembro de 2021.

ATA 68/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 09 de setembro de 2021.

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 64/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Altera dispositivos da Lei nº 4.142, de 14 de novembro de 2019, que “Disciplina o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Gravataí”. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Trânsito e Transporte.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 65/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 66/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Altera a Lei nº 3.870/2017, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 119/2021 - AUTORIA: Vereador Alex Peixe. Projeto Denomina Estrada da Cavalhada  Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI 120/2021 - AUTORIA: Vereador Marcia Becker. Assegura o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário municipal. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos e Bem Estar Animal.

PROJETO DE LEI 121/2021 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . Altera a denominação da Rua Papa João XXIII, localizada no bairro Oriçó, para Rua Pedro Dihl Paim Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Urbanismo, Habitação, Obras e Serviços Públicos.

PROJETO DE LEI 122/2021 - AUTORIA: Vereador Demétrio Tafras. Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde.

EMENDA ADITIVA 1/2021 DO(A) PROJETO DE LEI 92/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Emenda Aditiva ao Projeto De Lei 92/2021 Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos e Bem Estar Animal.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Oséias Souza dos Santos. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Cultura.

REQUERIMENTO 361/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. estudo da viabilidade de construir um valo para drenagem de água na Rua Amizade Número 404 no Bairro Rincão da Madalena.

REQUERIMENTO 1838/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Pernambuco, no poste em frente ao número 776, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 1839/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Paes de Andrade, nos postes em frente ao número 785, no bairro São Marcos.

REQUERIMENTO 1840/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a instalação de um abrigo de ônibus na parada 102 da ERS-030, em frente ao Posto de Combustível, em ambos os lados.

REQUERIMENTO 1841/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Bibiano de Almeida, no poste em frente ao número 1040, no bairro Por do Sol.

REQUERIMENTO 1842/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita manutenção - patrolamento e ensaibramento - da Rua Neiva da Costa, conforme fotografia anexa. Bairro: Vila Neiva.

REQUERIMENTO 1843/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita viabilidade e estudo técnico para instalação de placas sinalizando via de mão única na Av. João Marciano. Bairro: Parque dos Anjos. Segundo relato de moradores, há acidentes no local, devido aos veículos entrarem na via em sentido contramão por falta de sinalização adequada.

REQUERIMENTO 1844/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a operação tapa buraco, em toda extensão da rua Mário Lanza, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 1845/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita estudo técnico e viabilidade para asfaltamento da rua Otávio Rocha, no trecho com início na Av. Silvio Freitas. Bairro: Morada do Vale II. Moradores reforçam a necessidade do asfaltamento em decorrência da grande quantidade de comércios e fábricas existentes, conforme fotografias anexas.

REQUERIMENTO 1846/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e ensaibramento, em toda extensão da rua Mário Lanza, no bairro São Vicente.

REQUERIMENTO 1847/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita conserto em erosão e desobstrução em rede de esgoto na rua César Castro, em frente ao número 424. Bairro: Morada Gaúcha.

REQUERIMENTO 1848/2021 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e ensaibramento na rua Sete de Setembro, especialmente no trecho entre a rua José Bonifácio e a avenida Brasil, localizado no bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 1849/2021 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Estrada da Cascata, localizada no bairro Morungava.

REQUERIMENTO 1850/2021 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Solicita ao Poder Executivo os serviços de hidrojateamento e limpeza da boca de lobo em frente ao número 973, da rua Alexandrino de Alencar, do bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 1851/2021 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Solicita ao Poder Executivo a operação tapa buraco em toda a extensão da rua Elmo Lenz, localizada no bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 1852/2021 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da rua Honório Alves, localizada no bairro Jardim do Cedro.

REQUERIMENTO 1853/2021 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Solicita ao Poder Executivo poda de árvore na rua Otto Alves Pereira, em frente ao número 17, localizado no bairro Dom Feliciano. O presente pedido se faz necessário em virtude de diversos moradores relatarem que os galhos estão alcançando os fios de energia elétrica e chegam a invadir sacadas de apartamentos.

REQUERIMENTO 1854/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a limpeza do terreno localizado na R. 20 de Setembro, 1113 - Barnabé. Além disso, conforme solicitação dos moradores do local o cercamento do terreno na tentativa de inibir a colocação de lixo no local, visto que ali tem um bueiro. (Foto anexa)

REQUERIMENTO 1855/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o patrolamento e ensaibramento para toda extensão da Rua Costa Real, bairro Costa do Ipiranga.

REQUERIMENTO 1856/2021 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Solicita ao Poder Executivo a instalação de abrigos nas paradas de ônibus localizadas em frente aos números 132 e 155 da rua Adams Filho, do bairro Morada do Vale I.

REQUERIMENTO 1857/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a poda da árvore localizada na R. Dezoito de Junho, 218 - Neópolis. (Foto anexa)

REQUERIMENTO 1858/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada para o poste localizado na Rua Pernambuco, em frente ao número 766, bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 1859/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o hidrojateamento e limpeza do bueiro lozalizado na Rua guari em frente ao número 112, bairro Santa Fé.

REQUERIMENTO 1860/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a instalação do braço com luminária na rua Porteira Serrana, no poste em frente ao número 111, no Loteamento Miraflores.

REQUERIMENTO 1861/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Porteira Serrana, no poste em frente ao número 135, no Loteamento Miraflores.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 102/2021 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Solicita ao Poder Executivo que informe se há previsão ou estudo de viabilidade técnica para a instalação de um banheiro no ponto de táxi da parada 72, localizado na praça da rua Dr. Jorge C. da Costa, número 15, do bairro Barnabé.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 103/2021 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Solicita ao Poder Executivo que informe a situação do Projeto de Lei 6/2020, de autoria deste parlamentar e que dispõe sobre a criação do Restaurante Popular. A referida proposição foi aprovada pelos nobres pares no dia 17 de novembro de 2020 e desde então não houve veto ou sanção do prefeito municipal.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 104/2021 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Solicita ao Poder Executivo que informe se há viabilidade de oferecer um canal de comunicação específico aos pacientes em processo de recuperação da Covid-19, que atualmente enfrentam muitas dificuldades de agendar consultas e exames no sistema público de saúde.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 105/2021 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Solicita ao Poder Executivo que informe o motivo das transferências de profissionais entre as unidades de saúde do município, especialmente do Dr. Yunior Tomas Ávila, que prestava excelentes serviços à comunidade do bairro São Vicente e sem qualquer aviso prévio à população foi transferido para o posto do Breno Garcia. O presente pedido se faz necessário em virtude de diversos gravataienses procurarem o gabinete deste vereador para relatarem prejuízos na qualidade do atendimento realizado no referido posto.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 106/2021 - AUTORIA: Vereador Jô da Farmácia. Solicita ao Poder Executivo que informe de que forma providenciará melhorias no atendimento prestado pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), uma vez que diversos gravataienses relatam dificuldades de comunicação com as referidas unidades e da consequente solicitação de cestas básicas.

MOÇÃO 134/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. Moção de parabenização aos 50 anos da Igreja Missão Evangélica Remanescente no Brasil.

MOÇÃO 135/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pelos 11 anos da fundação da IGREJA BRASAS NO ALTAR, do Município de Gravataí/RS.

MOÇÃO 136/2021 - AUTORIA: Vereador Anna Beatriz. Parabenização a aluna GABRIELLA DE SOUZA MARQUES, turma 81, da Escola Professora Maria Josefina Becker pelas seguintes conquistas: Medalhista de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE); Medalhista de prata na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG).

MOÇÃO 137/2021 - AUTORIA: Vereador Thiago De Leon. Moção em defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional  

OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 141/2021 - AUTORIA: Poder Executivo. Ofício 76255/2021, da SMS, de 03 de setembro de 2021, convidando os Srs Vereadores para Audiência Pública para apresentação da 2° RDQA da SMS, que ocorrerá no formato híbrido, no dia 29/09/2021 às 15 horas.

CORRESPONDÊNCIAS 142/2021 - AUTORIA: Outras Origens. E-mail da empresa SOGIL, de 09 de setembro de 2021, em resposta ao Ofício 308/2021, que encaminhou o Pedido de Informações 97/2021, de autoria do Vereador Bombeiro Batista.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO CONSTANTES DESTA PAUTA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTANTES DESTA PAUTA.

ATA 65/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 26 de agosto de 2021.

ATA 66/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 31 de agosto de 2021.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 60/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza a abertura de crédito especial.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 61/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 62/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Desafeta imóvel do patrimônio municipal.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 63/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza a abertura de crédito especial.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2021 - AUTORIA: Vereador Aureo Muniz Tedesco. Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da Pessoa Idosa. 

MOÇÃO 132/2021 - AUTORIA: Vereador Paulo Silveira . MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Lorena da Silva Leite, goleira do Grêmio, convocada para a Seleção Brasileira

MOÇÃO 133/2021 - AUTORIA: Vereador Claudecir Lemes. PARABENIZAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, PELA COMEMORAÇÃO DE 25 (vinte e cinco) ANOS DE CRIAÇÃO, COMPLETADOS NO DIA 07 DE SETEMBRO 1996, EM NOME DE SEU ATUAL COMANDANTE, SR. HENRIQUE GAUS.

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
14 Sep 2021 14:30
Protocolado
13 Sep 2021 17:58
Elaborado
Ínicio