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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Pauta 57/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    23/08/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Pauta da Reunião Ordinária de 23.08.2021
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24.08.2021
EXPEDIENTE
 ATAS

ATA 62/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 17 de agosto de 2021.

 ORIGEM DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 57/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza a abertura de crédito especial. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

 ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI 92/2021 - AUTORIA: Vereador Marcia Becker. Institui no município de Gravataí-RS o Programa de Redução Gradativa dos Veículos de Tração Animal (VTAs) com a inserção social dos condutores ou proprietários e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos e Bem Estar Animal

PROJETO DE LEI 99/2021 - AUTORIA: Vereador Marcia Becker. Projeto de Lei que Assegura o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário municipal. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos e Bem Estar Animal

PROJETO DE LEI 100/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. Institui a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no município de Gravataí/RS Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social

PROJETO DE LEI 101/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde.

PROJETO DE LEI 102/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. PRIORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Esporte e Lazer.

PROJETO DE LEI 103/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social.

PROJETO DE LEI 104/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social.

PROJETO DE LEI 105/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social.

PROJETO DE LEI 106/2021 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ". Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde.

PROJETO DE LEI 107/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas. Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social.

REQUERIMENTO 1719/2021 - AUTORIA: Vereador Aureo Muniz Tedesco. Requer ao executivo, seja realizada abertura de acesso do bairro Vera Cruz entre as ruas Monte Negro e Canoas, através da Avenida José Bonalume, na altura da parada 62.

REQUERIMENTO 1725/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. Requerimento para ensaibramento com urgência na Travessa Bittencourt no Bairro Barnabé devido ao fato da via estar intransitável tanto a veículos quanto aos pedestres.

REQUERIMENTO 1726/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita poda de árvores na rua Doutor Jorge da Costa, em frente à praça da parada 72. Bairro Barnabé.

REQUERIMENTO 1727/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Minas Gerais, no poste em frente ao número 211, no bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 1728/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Júlio de Castilhos, no poste em frente ao número 795, no bairro Cohab B.

REQUERIMENTO 1729/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o ensaibramento na Travessa Provisória, 45, no bairro Rosa Maria.

REQUERIMENTO 1730/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o hidrojateamento e limpeza do esgoto localizado na Avenida Vila Rica, na esquina da igreja católica.

REQUERIMENTO 1731/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para pavimentação do trecho entre os números 1026 ao 2160 da Rua Joaquim Teixeira de Souza - Parque Itacolomi.

REQUERIMENTO 1732/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada para o poste de lâmpada localizado na Rua Alceu Wamosy, em frente ao número 248 - Bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 1733/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada para o poste de lâmpada localizado na Rua Raul Pila, em frente ao número 224 - Bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 1734/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada para o poste de lâmpada localizado na Avenida Itacolomi, em frente ao número 1094 - Santa Cruz.

REQUERIMENTO 1735/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada para o poste de lâmpada localizado na Rua Minas Gerais, em frente ao número 211 - Bairro Neópolis.

REQUERIMENTO 1736/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada para o poste de lâmpada localizado na Rua Prudente de Morais, em frente ao número 351 - Bairro Nossa Chácara.

REQUERIMENTO 1737/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Vem através desta convidar o Sr. Antonio Carlos Weston Superintendente do Hospital Dom João Becker - Santa Casa de Misericórdia e também o fiscal do contrato do hospital, para fins de esclarecer demandas e dúvidas relacionadas ao hospital. Solicita que na oportunidade sejam entregues aos Vereadores desta casa uma cópia do contrato realizado entre Prefeitura e Hospital.

REQUERIMENTO 1738/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Informa a CCR Via Sul, que a passarela localizada no novo acesso da Rua Jorge Tadeu, bairro Santa Fé - Gravataí para Freway, esta com poças d'água em toda sua extensão, o que tem dificultado o acesso das crianças a escola. Encaminho para conhecimento e medidas cabíveis.

REQUERIMENTO 1740/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao DAER, providências em relação a melhoria na sinalização do trecho ERS 020 que cruza com viaduto da ERS118, usuários da via relatam sobre acidentes recorrentes, além de infrações de transito no local.

REQUERIMENTO 1741/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Vanius Abílio dos Santos, no poste em frente ao número 1205, no bairro Conceição.

REQUERIMENTO 1742/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o braço para luminária na rua Vanius Abílio dos Santos, no poste em frente ao número 1205, no bairro Conceição.

REQUERIMENTO 1743/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita à Corsan, conserto em vazamento na rede de água na rua Neiva da Costa, próximo ao número 210. Bairro Vila Neiva

REQUERIMENTO 1744/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita recolocação de placa "Carga e Descarga" na rua Antônio Gomes Corrêa, número 439. Bairro Parque dos Anjos.

REQUERIMENTO 1745/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita troca de lâmpada e revisão de reator na rua Antônio Martins, número 554. Bairro Passo da Caveira.

REQUERIMENTO 1746/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita vistoria e supressão de árvore pelo poder público, ou então a notificação ao proprietário do terreno para que o faça. Rua João Pacheco 127. Bairro Monte Belo.

REQUERIMENTO 1747/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Brito Peixoto, no poste em frente ao número 311, no bairro Pioneiro.

REQUERIMENTO 1748/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Hospital Dom João Becker, esclarecimentos a respeito do ocorrido com a Sra. Viviane Campbell a qual estava em atendimento via SUS durante 4 dias, porém por conta da demora no atendimento e o aumento de suas dores, seus familiares optaram por fazer a cirurgia via particular. Ao procurar a recepção e relatar o que desejavam, foram surpreendidos com a informação de que teriam que pagar por todo atendimento prestado via SUS até o momento dia 30 de julho. Duvidando da veracidade desta informação, procuraram este Vereador para relatar o caso, foi quando entrei em contato com a recepção do hospital e logo após com a sua direção, a qual resolveu o mal entendido. Mas fica o questionamento, quantas pessoas passaram por situações como esta por conta de uma informação fornecida de forma equivocada?

REQUERIMENTO 1749/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Hospital Dom João Becker, esclarecimentos a respeito do protocolo utilizado para pacientes que ingressam no hospital por causas diversas e acabam sendo transferidos para ala do COVID por suspeita de terem contraído o vírus, após serem negativados, os pacientes continuam por quanto tempo na ala do COVID? Questiona a respeito, pois recebeu em seu gabinete um relato de um paciente que esta a 7 dias aguardando para retornar ao seu leito de origem, após ter sido negativado para o COVID. Salienta que este paciente, segundo informações dos familiares, esta em situação grave, inclusive aguardando cirurgia que não ocorreu por falta de material (astes).

REQUERIMENTO 1750/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Hospital Dom João Becker, esclarecimentos a respeito da demora no atendimento de emergência do hospital. Diariamente recebemos reclamações com esta pauta, inclusive hoje, fomos procurados pela família de uma idosa de 89 anos a qual esperou por 5 horas para ser atendida. Se uma pessoa de 89 anos que já tem atendimento preferencial leva 5 horas para ser atendida, me pergunto quanto tempo leva o atendimento normal.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 92/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. Solicita a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o número de atendimentos, realizados pelo SUS, no Hospital Dom João Becker.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 93/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. Solicita a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o número de atendimentos realizados diariamente em cada uma das UPAs do Município.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 94/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. Solicita a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o número de atendimentos, realizados diariamente, nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família de Gravataí.

MOÇÃO 125/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. Moção de parabenização às Lojas Maçônicas do Município de Gravataí, pela data de 20 de agosto, "Dia do Maçom".

MOÇÃO 126/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de apoio A FIM DE PREENCHER AS VAGAS DE 2⁰ SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, aproveitando os aprovados no Curso Técnico em Segurança Pública – CTSP 2021.

MOÇÃO 127/2021 - AUTORIA: Vereador Claudecir Lemes. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES – SARGENTO JOSÉ RAFAEL ORTIZ CARDOSO e SOLDADO HENRIQUE DA MOTTA ZANETT

MOÇÃO 128/2021 - AUTORIA: Vereador Claudecir Lemes. PARABENIZAÇÃO À ESTÂNCIA PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO, PELA COMEMORAÇÃO DE 62 (sessenta e dois) ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPLETADOS NO DIA 31 DE JULHO 2021.

 OUTRAS ORIGENS

CORRESPONDÊNCIAS 127/2021 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 18 de agosto de 2021, em resposta ao Ofício 273/2021, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 12 de agosto, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 1693, 1694, 1695, 1696, 1697, 1699, 1701, 1702, 1703/2021, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA. Pedidos de informação: 89/2021, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ.

CORRESPONDÊNCIAS 128/2021 - AUTORIA: Outras Origens. E-mail da RGE, de 19 de agosto de 2021, encaminhando, para conhecimento dos Srs Vereadores, Ofício direcionado ao executivo municipal, acerca das informações relativas aos gastos futuros e dívidas contraídas mediante o consumo de energia elétrica e outros contratos e convênios, a fim de que eles sejam observados na formulação da Lei Orçamentária desse município, que será aplicada durante o exercício de 2022, somando-se a eles as atualizações monetárias previstas, juros legais e reajustes na tarifa de energia elétrica que vierem a ser autorizados pelo Órgão Regulador.

CORRESPONDÊNCIAS 129/2021 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 20 de agosto de 2021, informando que o Pedido de informação 85/2021, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA, aprovado na sessão ordinária do dia 03 de agosto, encontra-se disponível no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração.

CORRESPONDÊNCIAS 130/2021 - AUTORIA: Outras Origens. Ofício 693/2021, do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS, de 14 de julho de 2021, convidando os Srs Vereadores para visita às Unidades de Pronto Atendimento - UPA Moradas e UPA COHAB C.

EVENTOS

Comparecimento do Sr. Fernando Issa, Diretor Médico do Hospital Dom João Becker, a convite do Presidente deste Poder, Vereador Alan Vieira, para tratar da situação da saúde do município.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO CONSTANTES DESTA PAUTA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTANTES DESTA PAUTA.

PROJETO DE LEI 17/2021 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes. 

 

Pauta organizada pelo Setor de Secretaria e Protocolo da Câmara – Moderação de Sessão - conforme redação disponibilizada pelos gabinetes.

Movimentações

Andamento
24 Aug 2021 13:22
Protocolado
23 Aug 2021 17:09
Elaborado
Ínicio