Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Pauta 57/2021
Dados do Documento
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Data do Documento23/08/2021
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Autores
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Documento Assinado
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EmentaPauta da Reunião Ordinária de 23.08.2021
ATA 62/2021. Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 17 de agosto de 2021.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 57/2021 - EM REGIME DE URGÊNCIA - AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza a abertura de crédito especial. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
PROJETO DE LEI 92/2021 - AUTORIA: Vereador Marcia Becker. Institui no município de Gravataí-RS o Programa de Redução Gradativa dos Veículos de Tração Animal (VTAs) com a inserção social dos condutores ou proprietários e dá outras providências. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos e Bem Estar Animal
PROJETO DE LEI 99/2021 - AUTORIA: Vereador Marcia Becker. Projeto de Lei que Assegura o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário municipal. Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Direitos e Bem Estar Animal
PROJETO DE LEI 100/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. Institui a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no município de Gravataí/RS Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social
PROJETO DE LEI 101/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde.
PROJETO DE LEI 102/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. PRIORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Esporte e Lazer.
PROJETO DE LEI 103/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social.
PROJETO DE LEI 104/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS Encaminhamentos: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social.
PROJETO DE LEI 105/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social.
PROJETO DE LEI 106/2021 - AUTORIA: Vereador Carlos Fonseca . "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ". Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde.
PROJETO DE LEI 107/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas. Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação e Assistência Social.
REQUERIMENTO 1719/2021 - AUTORIA: Vereador Aureo Muniz Tedesco. Requer ao executivo, seja realizada abertura de acesso do bairro Vera Cruz entre as ruas Monte Negro e Canoas, através da Avenida José Bonalume, na altura da parada 62.
REQUERIMENTO 1725/2021 - AUTORIA: Vereador Fernando Deadpool. Requerimento para ensaibramento com urgência na Travessa Bittencourt no Bairro Barnabé devido ao fato da via estar intransitável tanto a veículos quanto aos pedestres.
REQUERIMENTO 1726/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita poda de árvores na rua Doutor Jorge da Costa, em frente à praça da parada 72. Bairro Barnabé.
REQUERIMENTO 1727/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Minas Gerais, no poste em frente ao número 211, no bairro Neópolis.
REQUERIMENTO 1728/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Júlio de Castilhos, no poste em frente ao número 795, no bairro Cohab B.
REQUERIMENTO 1729/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o ensaibramento na Travessa Provisória, 45, no bairro Rosa Maria.
REQUERIMENTO 1730/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o hidrojateamento e limpeza do esgoto localizado na Avenida Vila Rica, na esquina da igreja católica.
REQUERIMENTO 1731/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para pavimentação do trecho entre os números 1026 ao 2160 da Rua Joaquim Teixeira de Souza - Parque Itacolomi.
REQUERIMENTO 1732/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada para o poste de lâmpada localizado na Rua Alceu Wamosy, em frente ao número 248 - Bairro Nossa Chácara.
REQUERIMENTO 1733/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada para o poste de lâmpada localizado na Rua Raul Pila, em frente ao número 224 - Bairro Nossa Chácara.
REQUERIMENTO 1734/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada para o poste de lâmpada localizado na Avenida Itacolomi, em frente ao número 1094 - Santa Cruz.
REQUERIMENTO 1735/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada para o poste de lâmpada localizado na Rua Minas Gerais, em frente ao número 211 - Bairro Neópolis.
REQUERIMENTO 1736/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpada para o poste de lâmpada localizado na Rua Prudente de Morais, em frente ao número 351 - Bairro Nossa Chácara.
REQUERIMENTO 1737/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Vem através desta convidar o Sr. Antonio Carlos Weston Superintendente do Hospital Dom João Becker - Santa Casa de Misericórdia e também o fiscal do contrato do hospital, para fins de esclarecer demandas e dúvidas relacionadas ao hospital. Solicita que na oportunidade sejam entregues aos Vereadores desta casa uma cópia do contrato realizado entre Prefeitura e Hospital.
REQUERIMENTO 1738/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Informa a CCR Via Sul, que a passarela localizada no novo acesso da Rua Jorge Tadeu, bairro Santa Fé - Gravataí para Freway, esta com poças d'água em toda sua extensão, o que tem dificultado o acesso das crianças a escola. Encaminho para conhecimento e medidas cabíveis.
REQUERIMENTO 1740/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao DAER, providências em relação a melhoria na sinalização do trecho ERS 020 que cruza com viaduto da ERS118, usuários da via relatam sobre acidentes recorrentes, além de infrações de transito no local.
REQUERIMENTO 1741/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Vanius Abílio dos Santos, no poste em frente ao número 1205, no bairro Conceição.
REQUERIMENTO 1742/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, o braço para luminária na rua Vanius Abílio dos Santos, no poste em frente ao número 1205, no bairro Conceição.
REQUERIMENTO 1743/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita à Corsan, conserto em vazamento na rede de água na rua Neiva da Costa, próximo ao número 210. Bairro Vila Neiva
REQUERIMENTO 1744/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita recolocação de placa "Carga e Descarga" na rua Antônio Gomes Corrêa, número 439. Bairro Parque dos Anjos.
REQUERIMENTO 1745/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita troca de lâmpada e revisão de reator na rua Antônio Martins, número 554. Bairro Passo da Caveira.
REQUERIMENTO 1746/2021 - AUTORIA: Vereador Clebes Mendes. Solicita vistoria e supressão de árvore pelo poder público, ou então a notificação ao proprietário do terreno para que o faça. Rua João Pacheco 127. Bairro Monte Belo.
REQUERIMENTO 1747/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada na rua Brito Peixoto, no poste em frente ao número 311, no bairro Pioneiro.
REQUERIMENTO 1748/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Hospital Dom João Becker, esclarecimentos a respeito do ocorrido com a Sra. Viviane Campbell a qual estava em atendimento via SUS durante 4 dias, porém por conta da demora no atendimento e o aumento de suas dores, seus familiares optaram por fazer a cirurgia via particular. Ao procurar a recepção e relatar o que desejavam, foram surpreendidos com a informação de que teriam que pagar por todo atendimento prestado via SUS até o momento dia 30 de julho. Duvidando da veracidade desta informação, procuraram este Vereador para relatar o caso, foi quando entrei em contato com a recepção do hospital e logo após com a sua direção, a qual resolveu o mal entendido. Mas fica o questionamento, quantas pessoas passaram por situações como esta por conta de uma informação fornecida de forma equivocada?
REQUERIMENTO 1749/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Hospital Dom João Becker, esclarecimentos a respeito do protocolo utilizado para pacientes que ingressam no hospital por causas diversas e acabam sendo transferidos para ala do COVID por suspeita de terem contraído o vírus, após serem negativados, os pacientes continuam por quanto tempo na ala do COVID? Questiona a respeito, pois recebeu em seu gabinete um relato de um paciente que esta a 7 dias aguardando para retornar ao seu leito de origem, após ter sido negativado para o COVID. Salienta que este paciente, segundo informações dos familiares, esta em situação grave, inclusive aguardando cirurgia que não ocorreu por falta de material (astes).
REQUERIMENTO 1750/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Solicita ao Hospital Dom João Becker, esclarecimentos a respeito da demora no atendimento de emergência do hospital. Diariamente recebemos reclamações com esta pauta, inclusive hoje, fomos procurados pela família de uma idosa de 89 anos a qual esperou por 5 horas para ser atendida. Se uma pessoa de 89 anos que já tem atendimento preferencial leva 5 horas para ser atendida, me pergunto quanto tempo leva o atendimento normal.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 92/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. Solicita a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o número de atendimentos, realizados pelo SUS, no Hospital Dom João Becker.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 93/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. Solicita a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o número de atendimentos realizados diariamente em cada uma das UPAs do Município.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 94/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. Solicita a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o número de atendimentos, realizados diariamente, nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família de Gravataí.
MOÇÃO 125/2021 - AUTORIA: Vereador Dila. Moção de parabenização às Lojas Maçônicas do Município de Gravataí, pela data de 20 de agosto, "Dia do Maçom".
MOÇÃO 126/2021 - AUTORIA: Vereador Bombeiro Batista. Moção de apoio A FIM DE PREENCHER AS VAGAS DE 2⁰ SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, aproveitando os aprovados no Curso Técnico em Segurança Pública – CTSP 2021.
MOÇÃO 127/2021 - AUTORIA: Vereador Claudecir Lemes. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES – SARGENTO JOSÉ RAFAEL ORTIZ CARDOSO e SOLDADO HENRIQUE DA MOTTA ZANETT
MOÇÃO 128/2021 - AUTORIA: Vereador Claudecir Lemes. PARABENIZAÇÃO À ESTÂNCIA PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO, PELA COMEMORAÇÃO DE 62 (sessenta e dois) ANOS DE FUNDAÇÃO, COMPLETADOS NO DIA 31 DE JULHO 2021.
CORRESPONDÊNCIAS 127/2021 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 18 de agosto de 2021, em resposta ao Ofício 273/2021, informando que os seguintes requerimentos e pedidos de informação, aprovados na sessão ordinária do dia 12 de agosto, encontram-se disponíveis no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração: Requerimentos: 1693, 1694, 1695, 1696, 1697, 1699, 1701, 1702, 1703/2021, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA. Pedidos de informação: 89/2021, de autoria da Vereadora ANNA BEATRIZ.
CORRESPONDÊNCIAS 128/2021 - AUTORIA: Outras Origens. E-mail da RGE, de 19 de agosto de 2021, encaminhando, para conhecimento dos Srs Vereadores, Ofício direcionado ao executivo municipal, acerca das informações relativas aos gastos futuros e dívidas contraídas mediante o consumo de energia elétrica e outros contratos e convênios, a fim de que eles sejam observados na formulação da Lei Orçamentária desse município, que será aplicada durante o exercício de 2022, somando-se a eles as atualizações monetárias previstas, juros legais e reajustes na tarifa de energia elétrica que vierem a ser autorizados pelo Órgão Regulador.
CORRESPONDÊNCIAS 129/2021 - AUTORIA: Poder Executivo. E-mail da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, de 20 de agosto de 2021, informando que o Pedido de informação 85/2021, de autoria do Vereador BOMBEIRO BATISTA, aprovado na sessão ordinária do dia 03 de agosto, encontra-se disponível no Processo Digital da Prefeitura Municipal sob nova numeração.
CORRESPONDÊNCIAS 130/2021 - AUTORIA: Outras Origens. Ofício 693/2021, do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS, de 14 de julho de 2021, convidando os Srs Vereadores para visita às Unidades de Pronto Atendimento - UPA Moradas e UPA COHAB C.
Comparecimento do Sr. Fernando Issa, Diretor Médico do Hospital Dom João Becker, a convite do Presidente deste Poder, Vereador Alan Vieira, para tratar da situação da saúde do município.
REQUERIMENTO CONSTANTES DESTA PAUTA.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTANTES DESTA PAUTA.
PROJETO DE LEI 17/2021 - AUTORIA: Vereador Fábio Ávila. Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes.