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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 70/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/10/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 27/10/2021
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Gravataí,27 de Outubro de 2021
DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 148/2021 - Projeto De Lei que “Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Gravataí e dá outras providências. ”

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 148/2021 - Projeto De Lei que “Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Gravataí e dá outras providências. ”

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 147/2021 - Projeto De Lei que “Acrescenta o artigo 740 na Lei Municipal nº3402/2013, denominando a avenida “A” como avenida Pastor Felisberto Soares Martins, no Loteamento Princesas - Vila Cledi e dá outras providências. ”

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 147/2021 - Projeto De Lei que “Acrescenta o artigo 740 na Lei Municipal nº3402/2013, denominando a avenida “A” como avenida Pastor Felisberto Soares Martins, no Loteamento Princesas - Vila Cledi e dá outras providências. ”

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 146/2021 - Institui a campanha “Leites de Março” no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 146/2021 - Institui a campanha “Leites de Março” no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 145/2021 - Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, a ser concedido a pessoas jurídicas, tais como empresas, entidades, instituições e órgãos, privados ou públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção, da defesa e do Meio Ambiente.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 145/2021 - Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, a ser concedido a pessoas jurídicas, tais como empresas, entidades, instituições e órgãos, privados ou públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção, da defesa e do Meio Ambiente.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 144/2021 - "Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Gravataí".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 144/2021 - "Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Gravataí".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 86/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 86/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 85/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 85/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 18/2021 - Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Juvir Costella.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 18/2021 - Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Juvir Costella.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CULTURA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 173/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ugo Mattos ocorrida no 21 de outubro do corrente ano.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
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Moção 172/2021 - Moção de parabenização do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar (BOPE) do Rio Grande do Sul pelo resgate de uma vítima refém.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
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Moção 171/2021 - Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Gorete Machado.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
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Moção 170/2021 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Gonzaga Jordão Júnior.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
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Projeto De Lei 129/2021 - Denomina Unidade de Saúde da Família Vereador Nadir Rocha.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
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Projeto De Lei 115/2021 - Institui a campanha “MAIO DE MEL” no Município de GRAVATAÍ e dá outras Providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
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Projeto De Lei Do Executivo 71/2021 - Institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em atividades de estágio e internato exercidas por alunos de instituições de ensino superior privadas na área da saúde.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
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Movimentações

Andamento
27 Oct 2021 16:45
Protocolado
27 Oct 2021 16:39
Elaborado
Ínicio