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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 66/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/10/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 08/10/2021
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Gravataí,08 de Outubro de 2021
DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 135/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização em shopping centers e estabelecimentos similares de absorventes higiênicos, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 135/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização em shopping centers e estabelecimentos similares de absorventes higiênicos, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 125/2021 - Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 125/2021 - Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Substitutiva 3/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Emenda Substitutiva ao PL 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Substitutiva 3/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Emenda Substitutiva ao PL 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Substitutiva 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Emenda Substitutiva ao PL 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Substitutiva 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Emenda Substitutiva ao PL 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 159/2021 - MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Sr. ALTEMIMO FERREIRA MARQUES, ocorrido na última segunda-feira 27/09/2021 na UPA - Abílio Alves dos Santos.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07.10.2021
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Moção 158/2021 - Moção de parabenização pelos 22 anos COFAMEG, Centro ocupacional dos familiares, amigos e deficientes mentais de Gravataí. O Cofameg iniciou suas atividades em setembro de 1999 a partir da necessidade dos familiares de pessoas com deficiência intelectual e mental de leve a moderada, em conceber uma instituição que resguardasse e afirmasse os direitos destes usuários.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07.10.2021
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Moção 156/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos 18 anos da Agência Sicredi em Gravataí

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07.10.2021
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Movimentações

Andamento
08 Oct 2021 18:15
Protocolado
08 Oct 2021 15:02
Elaborado
Ínicio