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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 64/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    29/09/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 29/09/2021
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Gravataí,29 de Setembro de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 212/2021 vinculado ao Memorando 1152/2021 - Nomeia MAYNARA PINTO MACHADO

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Portaria 211/2021 vinculado ao Memorando 1159/2021 - Anula a Portaria 210/2021.

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Portaria 210/2021 vinculado ao Memorando 1128/2021 - Nomeia JOVANE GROSZ AMADOR

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 131/2021 - Institui, no Município de Gravataí, o "Dia Municipal da Menina"

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 131/2021 - Institui, no Município de Gravataí, o "Dia Municipal da Menina"

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 16/2021 - Concede Título de Cidadã Gravataiense à Sra. Valéria Eugênia Neves Willhelm.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 16/2021 - Concede Título de Cidadã Gravataiense à Sra. Valéria Eugênia Neves Willhelm.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CULTURA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Mensagem Retificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Altera o § 1º do artigo 4º, o inciso II do artigo 5º e o caput do artigo 14 do Projeto de Lei do Executivo nº 65/2021 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Mensagem Retificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Altera o § 1º do artigo 4º, o inciso II do artigo 5º e o caput do artigo 14 do Projeto de Lei do Executivo nº 65/2021 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Substitutiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Emenda Substitutiva ao PL 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Substitutiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Emenda Substitutiva ao PL 65/2021 que "Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 150/2021 - Moção de parabenização ao Sr. Joelci Guimarães, patrão do Centro de Tradições Gaúcha (CTG) Chaleira Preta, localizado no bairro Morada do Vale I, em reconhecimento a sua participação e atuação em movimentos sociais junto à comunidade local.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.09.2021
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Moção 149/2021 - Moção de Parabenização ao Sr. Vanderlei Alves de Vargas, em razão da Posse como Patrão do DTG GAUDÉRIOS DO PAGO, o baile de posse ocorrerá sexta-feira 17.09.2021.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.09.2021
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Moção 148/2021 - Moção de Parabenização à Neuza Maria Campos Côrrea por ter sido convidada para ser a Patrona da Semana Farroupilha no CTG Laço da Amizade.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.09.2021
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Projeto De Lei 121/2021 - Altera a denominação da Rua Papa João XXIII, localizada no bairro Oriçó, para Rua Pedro Dihl Paim

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.09.2021
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Projeto De Lei 119/2021 - Projeto Denomina Estrada da Cavalhada

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.09.2021
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Projeto De Lei 96/2021 - “Altera a Lei Municipal nº3.377/2013 e dá outras providências. ”

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.09.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 66/2021 - Altera a Lei nº 3.870/2017, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28.09.2021
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Movimentações

Andamento
04 Oct 2021 17:37
Protocolado
29 Sep 2021 14:37
Elaborado
Ínicio