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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 61/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/09/2021
  2. Autores
    Alan Vieira
  3. Documento Assinado
    Diário Oficial 61/2021
  4. Ementa
    Diário Oficial 22/09/2021
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Gravataí,22 de Setembro de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 208/2021 vinculado ao Memorando 1126/2021 - Concede férias ao servidor KLEBER MARIO KLIUTSNICOFF DE OLIVEIRA

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Portaria 207/2021 vinculado ao Memorando 1124/2021 - Exonera Emídia Almeida da Silva

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Portaria 206/2021 vinculado ao Memorando 1120/2021 - Instaura Comissão responsável pela Prova de Conceito referente ao objeto do Pregão 02/2021

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Portaria 205/2021 vinculado ao Memorando 1116/2021 - Concede férias à servidora PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS

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Decreto Legislativo 18/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa.

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Decreto Legislativo 17/2021 - Cria a Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria e dá outras providências.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei Do Executivo 69/2021 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei nº 4.072/2019, ampliando os conceitos que regem as convenções do ecossistema da Inovação, Ciência e Tecnologia.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 69/2021 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei nº 4.072/2019, ampliando os conceitos que regem as convenções do ecossistema da Inovação, Ciência e Tecnologia.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 68/2021 - Desafeta imóvel do patrimônio municipal.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 68/2021 - Desafeta imóvel do patrimônio municipal.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 67/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 67/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 15/2021 - Cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento, Empreendedorismo e Geração de Emprego e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 15/2021 - Cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento, Empreendedorismo e Geração de Emprego e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 144/2021 - Moção de parabenização à artista Bibiana Alves por sua belíssima apresentação musical no CTG Aldeia dos Anjos, e pelo sucesso em seu projeto "Bibiana Alves Canta o Sul".

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.09.2021
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Moção 141/2021 - Moção de Parabenização pelos 121 anos de fundação da loja Maçônica União e Caridade.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.09.2021
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Moção 140/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Ao escritor e aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Ivete Serafini, Samuel Jesus Pacheco, pelo lançamento do livro “Fora das Sombras do Império”.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.09.2021
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Moção 139/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: À professora Lisiane Barbosa Martins Godoy da Silva e a toda a equipe da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Ivete Serafini pelos serviços prestados à comunidade de Gravataí.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.09.2021
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Moção 138/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: a Pedro Wiggers, campeão da oitava etapa do Circuito Gaúcho da Copa Prime de Jiu-Jitsu, categoria peso leve faixa preta, disputada no último domingo, 12 de setembro, na cidade de Porto Alegre.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.09.2021
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Movimentações

Andamento
22 Sep 2021 16:03
Protocolado
22 Sep 2021 14:12
Elaborado
Ínicio