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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 59/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/09/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 15/09/2021
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Gravataí,15 de Setembro de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 204/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 164/2021 - Registra Encerramento de Licença para tratar de assuntos particulares do Vereador Cláudio Ávila e o Retorno à Vereança.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 122/2021 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 122/2021 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 121/2021 - Altera a denominação da Rua Papa João XXIII, localizada no bairro Oriçó, para Rua Pedro Dihl Paim

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 121/2021 - Altera a denominação da Rua Papa João XXIII, localizada no bairro Oriçó, para Rua Pedro Dihl Paim

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 120/2021 - Assegura o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário municipal.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 120/2021 - Assegura o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário municipal.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 119/2021 - Projeto Denomina Estrada da Cavalhada

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 119/2021 - Projeto Denomina Estrada da Cavalhada

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 66/2021 - Altera a Lei nº 3.870/2017, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 66/2021 - Altera a Lei nº 3.870/2017, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 65/2021 - Dispõe sobre o processo eletivo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravataí, modifica a eleição para Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais ,alterando a Lei nº 1.182, de 23 de dezembro de 1997, e a Lei nº 2.807, de 04 de julho de 2008, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 64/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 4.142, de 14 de novembro de 2019, que “Disciplina o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Gravataí”.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 64/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 4.142, de 14 de novembro de 2019, que “Disciplina o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Gravataí”.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 14/2021 - Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Oséias Souza dos Santos.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 14/2021 - Concede o Título de Cidadão Gravataiense ao Sr. Oséias Souza dos Santos.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CULTURA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei 92/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto De Lei 92/2021

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Lei 92/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto De Lei 92/2021

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 133/2021 - PARABENIZAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, PELA COMEMORAÇÃO DE 25 (vinte e cinco) ANOS DE CRIAÇÃO, COMPLETADOS NO DIA 07 DE SETEMBRO 1996, EM NOME DE SEU ATUAL COMANDANTE, SR. HENRIQUE GAUS.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.09.2021
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Moção 132/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Lorena da Silva Leite, goleira do Grêmio, convocada para a Seleção Brasileira

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.09.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 63/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.09.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 62/2021 - Desafeta imóvel do patrimônio municipal.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.09.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 61/2021 - Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.09.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 60/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.09.2021
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Projeto De Decreto Legislativo 12/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da Pessoa Idosa.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.09.2021
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Movimentações

Andamento
15 Sep 2021 15:15
Protocolado
15 Sep 2021 14:43
Elaborado
Ínicio