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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 56/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    01/09/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 01/09/2021
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Gravataí,01 de Setembro de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 196/2021 vinculado ao Memorando 1028/2021 - Registra Licença do Vereador Cláudio Ávila e Convoca Suplente

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Portaria 195/2021 vinculado ao Memorando 1024/2021 - Concede férias complementares ao servidor KLEBER MARIO KLIUTSNICOFF DE OLIVEIRA

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Portaria 194/2021 vinculado ao Memorando 1021/2021 - Concede férias ao servidor ANDERSON SOLANO KIRSCHNER

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Portaria 193/2021 vinculado ao Memorando 1017/2021 - Concede férias complementares ao servidor GUILHERME MACHADO DE CASTILHOS

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Portaria 192/2021 vinculado ao Memorando 1009/2021 - Concede férias complementares ao servidor ANDERSON DA LUZ FLECK

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 116/2021 - Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 116/2021 - Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 115/2021 - Institui a campanha “MAIO DE MEL” no Município de GRAVATAÍ e dá outras Providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 115/2021 - Institui a campanha “MAIO DE MEL” no Município de GRAVATAÍ e dá outras Providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 114/2021 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que específica e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 114/2021 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que específica e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 113/2021 - Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal” e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 113/2021 - Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal” e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 112/2021 - "Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal de Gravataí".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 112/2021 - "Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal de Gravataí".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 111/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Gravataí, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 111/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Gravataí, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 62/2021 - Desafeta imóvel do patrimônio municipal.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 62/2021 - Desafeta imóvel do patrimônio municipal.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 61/2021 - Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 61/2021 - Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 60/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 60/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 58/2021 - Autoriza o município de Gravataí a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul através da Lei Estadual nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 55.307/2020, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31.08.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 57/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31.08.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 56/2021 - Altera e inclui incisos no art. 2º da Lei nº 4.313/2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31.08.2021
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Movimentações

Andamento
01 Sep 2021 14:14
Protocolado
01 Sep 2021 14:08
Elaborado
Ínicio