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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 52/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    18/08/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 18/08/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Gravataí,18 de Agosto de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 189/2021 vinculado ao Memorando 881/2021 - Concede férias complementares ao servidor LUCIANO DA COSTA RIBEIRO e revoga Portaria 175/2021, conforme Memorando 947/2021

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 95/2021 - PROJETO DE LEI SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 95/2021 - PROJETO DE LEI SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 94/2021 - Altera a denominação da Rua Papa João XXIII, localizada no bairro Oriçó, para Rua Pedro Dihl Paim

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 94/2021 - Altera a denominação da Rua Papa João XXIII, localizada no bairro Oriçó, para Rua Pedro Dihl Paim

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 93/2021 - “Cria a Lei do Nome Social Bernardo Cardoso que Dispõe sobre a inclusão e uso de nome social nos registros municipais relativos a serviços públicos e privados prestados no âmbito do Município de Gravataí".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 93/2021 - “Cria a Lei do Nome Social Bernardo Cardoso que Dispõe sobre a inclusão e uso de nome social nos registros municipais relativos a serviços públicos e privados prestados no âmbito do Município de Gravataí".

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 56/2021 - Altera e inclui incisos no art. 2º da Lei nº 4.313/2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 56/2021 - Altera e inclui incisos no art. 2º da Lei nº 4.313/2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Moção 124/2021 - Moção de pesar aos familiares Sr. Adalberto Silveira Machado.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17.08.2021
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Moção 122/2021 - Moção de Parabenização ao Presidente da OAB/RS Subseção de Gravataí, o Exmo. Dr. Deivti Dimitrios pela sua atuação que honrosamente representa os advogados da nossa cidade, sendo incansável e incessante na luta em defesa das prerrogativas constitucionais da advocacia, da cidadania, da democracia nas eleições internas da OAB e da nação brasileira.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17.08.2021
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Movimentações

Andamento
18 Aug 2021 13:56
Protocolado
18 Aug 2021 13:54
Elaborado
Ínicio