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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 51/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/08/2021
  2. Autores
    Alan Vieira
  3. Documento Assinado
    Diário Oficial 51/2021
  4. Ementa
    Diário Oficial 13/08/2021
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Gravataí,13 de Agosto de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 188/2021 vinculado ao Memorando 940/2021 - Concede Licença Paternidade ao servidor Luiz Eduardo Medeiros dos Santos

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Portaria 187/2021 vinculado ao Memorando 935/2021 - Nomeia EZAQUIEL GOMES AMARAL

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Portaria 186/2021 vinculado ao Memorando 937/2021 - Concede férias ao servidor CRISTIANO FABIANO QUADROS

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Portaria 185/2021 vinculado ao Memorando 938/2021 - Nomeia TATIANE CASSEL CRUZ

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Portaria 184/2021 vinculado ao Memorando 936/2021 - Concede férias ao servidor LUCAS ARAUJO REIS

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Decreto Legislativo 16/2021 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Infantil.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Moção 121/2021 - Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. Anira Francisca Machado da Silva, ocorrido na última sexta-feira 06/08/2021.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12.08.2021
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Moção 120/2021 - Moção Pesar em razão do falecimento do Sr. Antônio Joaquim Sábio Rodrigues, ocorrido na última sexta-feira 30/07/2021.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12.08.2021
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Moção 117/2021 - Moção de parabenização aos oitos anos da Barbearia Show de Bola

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12.08.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 55/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12.08.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 54/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12.08.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 53/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12.08.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 52/2021 - Altera o quadro de alíquotas do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial, disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 4.320/2021.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12.08.2021
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Veto 1/2021 do(a) Projeto De Lei 40/2021 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria do Vereador Bombeiro Batista, que determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12.08.2021
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Veto 1/2021 do(a) Projeto De Lei 44/2021 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Vereador Cláudio Ávila, que institui no âmbito municipal a Comissão Mista de Desenvolvimento Econômico e Manutenção de Empreendimentos e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12.08.2021
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Veto 1/2021 do(a) Projeto De Lei 21/2021 - Veto ao Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Vereador Bombeiro Batista, que dispõe sobre a prestação de serviço social nas unidades de saúde, de asilo, de internação e congêneres no Município de Gravataí, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12.08.2021
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Pedido De Vista 1/2021 do(a) Projeto De Lei 64/2021 - Pedido de Vista do Vereador Thiago De Leon

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12.08.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR THIAGO DE LEON - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
13 Aug 2021 17:10
Protocolado
13 Aug 2021 17:04
Elaborado
Ínicio