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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 50/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    11/08/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 11/08/2021
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Gravataí,11 de Agosto de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 183/2021 vinculado ao Memorando 931/2021 - Exonera a Servidora ÂNGELA DA SILVA MACHADO lotada no Gabinete do Vereador Claudecir Lemes

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Portaria 182/2021 vinculado ao Memorando 903/2021 - Nomeia BENTA IVANETE FAGUNDES

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Portaria 181/2021 vinculado ao Memorando 905/2021 - Concede férias à servidora CAROLINE BUSSOLOTO DE BRUM.

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Decreto Legislativo 15/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de conscientização e defesa dos direitos dos Autistas no Município de Gravataí e dá outras providências.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 91/2021 - Projeto de Lei para evitar a multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio para adequação

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 91/2021 - Projeto de Lei para evitar a multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio para adequação

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 90/2021 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 90/2021 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 55/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 55/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 54/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 54/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 53/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 53/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 13/2021 - Projeto De Decreto Legislativo ____/2021, de autoria do Vereador Claudecir Lemes que, “Institui a frente Parlamentar Evangélica, e dá outras providências”.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 13/2021 - Projeto De Decreto Legislativo ____/2021, de autoria do Vereador Claudecir Lemes que, “Institui a frente Parlamentar Evangélica, e dá outras providências”.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 119/2021 - Moção de pesar Leandro Silveira da Silva.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.08.2021
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Moção 118/2021 - Moção de pesar aos familiares de Sônia Oliveira e Ricardo Abreu.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.08.2021
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Moção 116/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP 2021, DOS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.08.2021
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Moção 115/2021 - A presente MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO tem por finalidade comemorar 32 anos aniversário de fundação da IGREJA TEMPLO EVANGÉLICO PENTECOSTAL.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.08.2021
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Moção 114/2021 - Moção de parabenização à Fundação Casa dos Sonhos.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.08.2021
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Projeto De Lei 84/2021 - Fica oficialmente denominada de Travessa Amoreira a travessa sem denominação que liga a rua Boqueirão dos Passos a rua República no bairro Boa Vista.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.08.2021
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Projeto De Decreto Legislativo 8/2021 - Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Infantil.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.08.2021
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Movimentações

Andamento
11 Aug 2021 13:58
Protocolado
11 Aug 2021 13:46
Elaborado
Ínicio