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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 43/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/07/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 14/07/2021
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Gravataí,14 de Julho de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 161/2021 vinculado ao Memorando 774/2021 - Nomeia o servidor RAFAEL MAIA TRAJANO.

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Portaria 160/2021 vinculado ao Memorando 764/2021 - Exonera o servidor SEBASTIÃO MEDEIROS.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 85/2021 - Institui incentivo à prática atividades físicas, por pessoas idosas no município de Gravataí, e a promoção de campeonatos municipais da terceira idade.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 85/2021 - Institui incentivo à prática atividades físicas, por pessoas idosas no município de Gravataí, e a promoção de campeonatos municipais da terceira idade.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 11/2021 - Cria a Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 11/2021 - Cria a Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 10/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de conscientização e defesa dos direitos dos Autistas no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 10/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de conscientização e defesa dos direitos dos Autistas no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Resolução 5/2021 - Autoriza a entrada e permanência de animais domésticos nas dependências da Câmara Municipal de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Resolução 5/2021 - Autoriza a entrada e permanência de animais domésticos nas dependências da Câmara Municipal de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Veto 1/2021 do(a) Projeto De Lei 40/2021 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria do Vereador Bombeiro Batista, que determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Veto 1/2021 do(a) Projeto De Lei 44/2021 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Vereador Cláudio Ávila, que institui no âmbito municipal a Comissão Mista de Desenvolvimento Econômico e Manutenção de Empreendimentos e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Veto 1/2021 do(a) Projeto De Lei 62/2021 - Veto ao PL nº 062/2021, de autoria do Vereador Fábio Ávila, que institui o "Mapa do Empreendedor Informal" no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 93/2021 - Moção de Pesar Pelo falecimento do Sr. Manoel Airton Guimarães, profissional autônomo, muito identificado com o Internacional e apaixonado pelo futebol amador de Gravataí, sendo o segundo técnico aos 14 de idade deste Vereador, no clube do América. Que ele descanse em paz, nossos sinceros sentimentos a todos amigos e familiares nesse momento.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13.07.2021
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Moção 92/2021 - Moção de Parabenização ao prefeito de Canoas, Jairo Jorge da Silva, devido à sensibilidade e ação de acolhimento feita por sua gestão às pessoas em situação de rua e seus pets durante as últimas noites de frio intenso na cidade. Apenas no último domingo (4), foram abrigadas 64 pessoas no Centro Olímpico Municipal (COM), onde também foram testados contra a Covid-19, alimentados, aquecidos e higienizados.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13.07.2021
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Projeto De Lei 54/2021 - Identifica o canil municipal com o nome de USAG - Unidade de Saúde Animal de Gravataí Priscilla Bittencourt.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13.07.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 47/2021 - Autoriza a abertura de crédito suplementar.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13.07.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 44/2021 - Autoriza a Municipalização de Trecho da ERS 030 e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13.07.2021
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Pedido De Vista 4/2021 do(a) Projeto De Lei 18/2021 - Vista da Vereadora Anna Beatriz

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13.07.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ANNA BEATRIZ - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista 2/2021 do(a) Projeto De Lei 37/2021 - Pedido de Vista do Vereador Alison Silva

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13.07.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALISON JONAS DA SILVA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Redação Final 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Institui o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos dos artigos 36, 37 e 38 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, define os empreendimentos e atividades sujeitas ao EIV e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13.07.2021
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Movimentações

Andamento
14 Jul 2021 15:00
Protocolado
14 Jul 2021 14:17
Elaborado
Ínicio