Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Diário Oficial 40/2021
Dados do Documento
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Data do Documento02/07/2021
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Autores
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Documento Assinado
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EmentaDiário Oficial 02/07/2021
Gravataí,02 de Julho de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
Portaria 150/2021 vinculado ao Memorando 708/2021 - Exonera o servidor EDSON VINICIUS VICENTE MARIANO.
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Decreto Legislativo 9/2021 - Institui a Comissão Especial de Retomada das atividades Escolares de forma Presencial denominada “Comissão Parlamentar de Acompanhamento do Retorno Escolar na modalidade presencial”, com o objetivo de estudar, fiscalizar e indicar ações voltadas para que a retomada das aulas presenciais no município de Gravataí ocorra com segurança sanitária, e dá outras providências.
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DIVISÃO LEGISLATIVA |
Projeto De Lei 77/2021 - Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 4163, de 20 de dezembro de 2019, que “Disciplina o regime de fretamento de escolares no âmbito do Município de Gravataí”.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 42/2021 - Inclui o inciso VI ao art. 11 da Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 40/2021 - Altera zoneamento na Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Institui o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos dos artigos 36, 37 e 38 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, define os empreendimentos e atividades sujeitas ao EIV e dá outras providências.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
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Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Modifica o caput do Artigo 13 do Projeto de Lei do Executivo 32/2021.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Corrige o Parágrafo único do Artigo 9º do Projeto de Lei do Executivo 32/2021
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
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Mensagem Retificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Inclui o parágrafo único no artigo 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 32/2021.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
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Movimentações
Andamento
02 Jul 2021
16:42
Protocolado
02 Jul 2021
16:33
Elaborado
Ínicio