logo de impressão


Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 40/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    02/07/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 02/07/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Gravataí,02 de Julho de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 150/2021 vinculado ao Memorando 708/2021 - Exonera o servidor EDSON VINICIUS VICENTE MARIANO.

-------------------------------------------
Decreto Legislativo 9/2021 - Institui a Comissão Especial de Retomada das atividades Escolares de forma Presencial denominada “Comissão Parlamentar de Acompanhamento do Retorno Escolar na modalidade presencial”, com o objetivo de estudar, fiscalizar e indicar ações voltadas para que a retomada das aulas presenciais no município de Gravataí ocorra com segurança sanitária, e dá outras providências.

-------------------------------------------
DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 77/2021 - Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 4163, de 20 de dezembro de 2019, que “Disciplina o regime de fretamento de escolares no âmbito do Município de Gravataí”.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 42/2021 - Inclui o inciso VI ao art. 11 da Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 40/2021 - Altera zoneamento na Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
-------------------------------------------
Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Institui o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos dos artigos 36, 37 e 38 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, define os empreendimentos e atividades sujeitas ao EIV e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
-------------------------------------------
Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Modifica o caput do Artigo 13 do Projeto de Lei do Executivo 32/2021.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
-------------------------------------------
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Corrige o Parágrafo único do Artigo 9º do Projeto de Lei do Executivo 32/2021

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
-------------------------------------------
Mensagem Retificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Inclui o parágrafo único no artigo 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 32/2021.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01.07.2021
-------------------------------------------

Movimentações

Andamento
02 Jul 2021 16:42
Protocolado
02 Jul 2021 16:33
Elaborado
Ínicio