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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 4/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    10/02/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 10/02/2021
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Gravataí,10 de Fevereiro de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 77/2021 vinculado ao Despacho Pessoal 66/2021 - Nomeia o servidor JEAN PIERY PEDROSO TORMAN.

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Portaria 76/2021 vinculado ao Memorando 139/2021 - Nomeia a servidora GISLAINE SANTANA.

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Portaria 75/2021 vinculado ao Memorando 136/2021 - Nomeia o servidor DIJEAN PERIN KLAFKE.

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Portaria 74/2021 vinculado ao Memorando 140/2021 - Concede férias ao servidor LEANDRO SANZI BASILIO.

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Portaria 73/2021 vinculado ao Memorando 135/2021 - Concede férias ao servidor LUCAS ARAUJO REIS.

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Decreto Legislativo 2/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Água no Município de Gravataí e dá outras providências.

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Decreto Legislativo 1/2021 - Informa acerca dos feriados oficiais do ano corrente, decreta pontos facultativos e estabelece dias que não haverá expediente na Câmara de Vereadores.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 15/2021 - Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Gravataí, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 15/2021 - Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Gravataí, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 14/2021 - Institui a “Semana da Economia de Luz” no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 14/2021 - Institui a “Semana da Economia de Luz” no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 13/2021 - Institui a “Semana da Árvore” no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 13/2021 - Institui a “Semana da Árvore” no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 7/2021 - Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 7/2021 - Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 2/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Água no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 2/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Água no Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 1/2021 - Dispõe soabre a criação da Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural no munícipio de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 1/2021 - Dispõe soabre a criação da Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural no munícipio de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 2/2021 - Moção de Parabenização ao Centro de Tradições Gaúchas Aldeia dos Anjos pelo seu 65º aniversário completado dia 22/01/2021.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09.02.2021
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Moção 1/2021 - Moção de Apoio aos candidatos em cadastro reserva aprovados no último concurso público para Soldado Bombeiro Militar para que sejam nomeados o mais breve possível.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09.02.2021
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Movimentações

Andamento
10 Feb 2021 14:14
Protocolado
10 Feb 2021 13:32
Elaborado
Ínicio