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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 39/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/06/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 30/06/2021
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Gravataí,30 de Junho de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 148/2021 vinculado ao Memorando 692/2021 - Exonera Guilherme Henrique Oliveira Pereira

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Portaria 147/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 106/2021 - Concede férias à servidora LIA DOS SANTOS KULMANN

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Portaria 146/2021 vinculado ao Memorando 684/2021 - Nomeia HENRIQUE SANTOS

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Portaria 145/2021 vinculado ao Memorando 688/2021 - Exonera Luiz Sérgio Machado Dibe Filho

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Portaria 144/2021 vinculado ao Memorando 686/2021 - Nomeia DANIEL CASSIANO ALVES KLEIN

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Portaria 143/2021 vinculado ao Memorando 683/2021 - Nomeia POLIANA ASSUNÇÃO MAIA

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 83/2021 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.104/2019, acrescentando ao inciso VII, novo parágrafo.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 83/2021 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.104/2019, acrescentando ao inciso VII, novo parágrafo.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 43/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.374, de 05 de setembro de 2005 que “cria empregos públicos destinados a atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS – e ao Programa Saúde da Família – PSF, institui gratificação aos ocupantes de cargos públicos que integrem os referidos programas e dá outras providências”, e a Lei Municipal nº 2.514, de 02 de maio de 2006, que “cria empregos públicos destinados a atender o Programa Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Gravataí, e dá outras providências”.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 43/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.374, de 05 de setembro de 2005 que “cria empregos públicos destinados a atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS – e ao Programa Saúde da Família – PSF, institui gratificação aos ocupantes de cargos públicos que integrem os referidos programas e dá outras providências”, e a Lei Municipal nº 2.514, de 02 de maio de 2006, que “cria empregos públicos destinados a atender o Programa Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Gravataí, e dá outras providências”.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 7/2021 - Solicita a criação de uma Frente Parlamentas de apoio a causa LGBTQIA+

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 7/2021 - Solicita a criação de uma Frente Parlamentas de apoio a causa LGBTQIA+

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 88/2021 - Moção de Parabenização pelos 35 anos de fundação da Igreja Evangélica Emanuel, fundadora Pastora Tânia Wachter juntamente com o Pastor Manoel Estenil Gomes dos Santos no dia 20/06/1986 nesta cidade.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29.06.2021
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Projeto De Lei 48/2021 - Altera o nome da escola “Cebolinha” para Escola Professora Mercedes Helena Vicentini.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29.06.2021
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Projeto De Lei 21/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviço social nas unidades de saúde, de asilo, de internação e congêneres no Município de Gravataí, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29.06.2021
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Projeto De Decreto Legislativo 4/2021 - Institui a Comissão Especial de Retomada das atividades Escolares de forma Presencial denominada “Comissão Parlamentar de Acompanhamento do Retorno Escolar na modalidade presencial”.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29.06.2021
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Pedido De Vista 2/2021 do(a) Projeto De Lei 18/2021 - Pedido de Vista do Vereador Bombeiro Batista

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29.06.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR BOMBEIRO BATISTA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista 2/2021 do(a) Projeto De Lei 45/2021 - Pedido de Vista do Vereador PF Coruja

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29.06.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR POLICIAL FEDERAL EVANDRO CORUJA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
30 Jun 2021 17:26
Protocolado
30 Jun 2021 17:04
Elaborado
Ínicio