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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 37/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    23/06/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 23/06/2021
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Gravataí,23 de Junho de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 136/2021 vinculado ao Memorando 628/2021 - Nomeia VICTOR VILELA HAMPEL SCHLICHTING

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Portaria 135/2021 vinculado ao Memorando 640/2021 - Nomeia NÍCOLAS DA SILVA PICCOLI

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Portaria 134/2021 vinculado ao Memorando 633/2021 - Concede férias complementares à servidora HÉLIA MARiA DE AGUIAR EUFRÁSIO

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 81/2021 - . Fica instituído o Dia Municipal de conscientização do Sepse a ser comemorado no dia 13 de setembro de cada ano.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 81/2021 - . Fica instituído o Dia Municipal de conscientização do Sepse a ser comemorado no dia 13 de setembro de cada ano.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 80/2021 - "Dispõe sobre a adoção de programa de prevenção à sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Gravataí, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 80/2021 - "Dispõe sobre a adoção de programa de prevenção à sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Gravataí, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 75/2021 - Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 75/2021 - Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 42/2021 - Inclui o inciso VI ao art. 11 da Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 42/2021 - Inclui o inciso VI ao art. 11 da Lei nº 1.528, de 23 de maio de 2000, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 41/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 41/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Substitutivo 3/2021 do(a) Projeto De Lei 71/2021 - Projeto De Lei Substitutivo____/2021 Ao Projeto de Lei 71/2021 "Institui a educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais e dá outras providências”.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Substitutivo 3/2021 do(a) Projeto De Lei 71/2021 - Projeto De Lei Substitutivo____/2021 Ao Projeto de Lei 71/2021 "Institui a educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais e dá outras providências”.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Modifica o caput do Artigo 13 do Projeto de Lei do Executivo 32/2021.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Modifica o caput do Artigo 13 do Projeto de Lei do Executivo 32/2021.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 87/2021 - Parabeniza a Rádio Caiçara, Rede Pampa de Comunicação, pelos 55 anos neste 1º de junho de 2021. Sucesso sempre!

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.06.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 39/2021 - Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.06.2021
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Projeto De Lei Complementar 3/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Gravataí; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.06.2021
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Projeto De Emenda A Lei Organica 2/2021 - Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravataí/RS de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.06.2021
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Projeto De Lei Complementar 2/2021 - Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravataí/RS de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.06.2021
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Pedido De Vista 1/2021 do(a) Projeto De Lei 21/2021 - Pedido de Vista do Vereador Alison Silva

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.06.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALISON JONAS DA SILVA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista 1/2021 do(a) Projeto De Lei 45/2021 - Vista do Vereador Paulo Silveira

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.06.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR PAULO SILVEIRA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista 1/2021 do(a) Projeto De Lei 48/2021 - Pedido de Vista do Vereador Alison Silva

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.06.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALISON JONAS DA SILVA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista 1/2021 do(a) Projeto De Lei 50/2021 - Pedido de Vista do Vereador Alison Silva

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.06.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALISON JONAS DA SILVA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista 1/2021 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 4/2021 - Pedido de Vista do Vereador Alison Silva

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.06.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALISON JONAS DA SILVA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
23 Jun 2021 14:48
Protocolado
23 Jun 2021 14:44
Elaborado
Ínicio