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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 32/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/08/2020
  2. Autores
    Neri Facin
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 12/08/2020
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Gravataí,12 de Agosto de 2020
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 102/2020 vinculado ao Documento Externo Recebido 105/2020 - Concede férias ao servidor Guilherme Castilhos

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Portaria 101/2020 vinculado ao Memorando 774/2020 - Exonera Alex Soares

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Portaria 100/2020 vinculado ao Memorando 775/2020 - Exonera Tiago de Oliveira

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei Do Executivo 41/2020 - Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Gravataí e da outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 41/2020 - Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Gravataí e da outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 40/2020 - Reconhece como sistema viário oficial a extensão de via paralela à BR-290.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 40/2020 - Reconhece como sistema viário oficial a extensão de via paralela à BR-290.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 37/2020 - Autoriza a abertura de créditos extraordinários.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 11.08.2020
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Projeto De Lei 5/2020 - Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 11.08.2020
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Movimentações

Andamento
14 Aug 2020 14:27
Protocolado
12 Aug 2020 15:20
Elaborado
Ínicio