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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 29/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/05/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 21/05/2021
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Gravataí,21 de Maio de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 119/2021 vinculado ao Memorando 555/2021 - Concede férias à servidora LISIE SERODIO DA SILVA

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Portaria 118/2021 vinculado ao Memorando 552/2021 - Concede férias complementares à servidora LIGIANE CASSIA FORTUNA PEDROSO

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Portaria 117/2021 vinculado ao Memorando 561/2021 - Registra Extinção de Mandato de Vereador e Convoca Suplente

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Portaria 116/2021 vinculado ao Memorando 537/2021 - Exonera Diogo Cardoso Castilhos

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Portaria 115/2021 vinculado ao Memorando 531/2021 - Concede férias ao servidor FABRICIO ANGELO VIEIRA

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Decreto Legislativo 7/2021 - Decreta luto oficial de sete dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Vereador Nadir Rocha

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 69/2021 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.104/2019, acrescentando incisos VI e VII.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 69/2021 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.104/2019, acrescentando incisos VI e VII.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 37/2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 37/2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 36/2021 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.719/2007, ampliando a tutela a direitos difusos para destinação dos recursos do FMDD.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 36/2021 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.719/2007, ampliando a tutela a direitos difusos para destinação dos recursos do FMDD.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 35/2021 - Altera zoneamento na Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 35/2021 - Altera zoneamento na Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 34/2021 - Altera zoneamento na Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 34/2021 - Altera zoneamento na Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 5/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Transporte Publico.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 5/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Transporte Publico.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Corrige o Parágrafo único do Artigo 9º do Projeto de Lei do Executivo 32/2021

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Corrige o Parágrafo único do Artigo 9º do Projeto de Lei do Executivo 32/2021

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Pedido De Vista 2/2021 do(a) Projeto De Lei 35/2021 - Pedido de Vista do vereador Alex Peixe

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.05.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALEX PEIXE - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 29/2021 - Pedido de vista do vereador Alison Silva

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20.05.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALISON JONAS DA SILVA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
21 May 2021 17:24
Protocolado
21 May 2021 15:19
Elaborado
Ínicio