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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 27/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/05/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 12/05/2021
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Gravataí,12 de Maio de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 111/2021 vinculado ao Memorando 512/2021 - Regulamenta a lotação de servidores e revoga a Portaria nº 248/2020

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 68/2021 - MODIFICA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA CONTRA A COVID-19 PARA QUE INCLUA NOS GRUPOS DE PRIORIDADE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e SEUS CUIDADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 68/2021 - MODIFICA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA CONTRA A COVID-19 PARA QUE INCLUA NOS GRUPOS DE PRIORIDADE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e SEUS CUIDADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 66/2021 - Altera denominação de rua proveniente de desmembramento.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 66/2021 - Altera denominação de rua proveniente de desmembramento.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 33/2021 - Acrescenta os arts. 37-A, 37-B e 37-C à Lei nº 3.510, de 01 de agosto de 2014, que institui o Código de Posturas e Convivência, dispondo sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Gravataí de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados dos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 33/2021 - Acrescenta os arts. 37-A, 37-B e 37-C à Lei nº 3.510, de 01 de agosto de 2014, que institui o Código de Posturas e Convivência, dispondo sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Gravataí de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados dos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Institui o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos dos artigos 36, 37 e 38 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, define os empreendimentos e atividades sujeitas ao EIV e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 32/2021 - Institui o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos dos artigos 36, 37 e 38 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, define os empreendimentos e atividades sujeitas ao EIV e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 31/2021 - Altera diretriz viária prevista na Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 31/2021 - Altera diretriz viária prevista na Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Moção 63/2021 - Moção de Pesar

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.05.2021
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Moção 61/2021 - Moção de parabenização ao deputado federal Lucas Redecker pela eleição como presidente do PSDB estadual em convenção realizada no dia 01/05/2021

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.05.2021
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Moção 60/2021 - Moção de Parabenização

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.05.2021
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Projeto De Lei 28/2021 - Concede Título de Cidadã Honorária à médica Liana Ferreira Corrêa

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.05.2021
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Redação Final 1/2021 do(a) Projeto De Lei Do Executivo 26/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio orçamentário extraordinário nas modalidades de indenização e de aporte à tarifa do transporte coletivo urbano municipal, nos termos da Lei Federal nº 12.587/2012, bem como a suspender temporariamente exigências contratuais.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11.05.2021
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Movimentações

Andamento
12 May 2021 16:13
Protocolado
12 May 2021 14:59
Elaborado
Ínicio