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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 20/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/04/2021
  2. Autores
    Alan Vieira
  3. Documento Assinado
    Diário Oficial 20/2021
  4. Ementa
    Diário Oficial 14/04/2021
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Gravataí,14 de Abril de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 101/2021 vinculado ao Memorando 381/2021 - Exonera Alexsandro de Moraes Lima

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Portaria 100/2021 vinculado ao Memorando 374/2021 - Exonera Marco Antonio Prado de Morais

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 47/2021 - Institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Gravataí e da outras Providencias.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 47/2021 - Institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Gravataí e da outras Providencias.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 46/2021 - Disciplina o art. 67, inciso III da Lei Municipal 3.560 de 2014 – Código Tributário Municipal; o art. 156, inciso III e o art. 171, ambos da Lei Federal 5.172 de 1966 – Código Tributário Nacional, estabelecendo normas para transação de débitos tributários mediante a execução de serviços e de obras de utilidade pública pelo sujeito passivo a favor do município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 46/2021 - Disciplina o art. 67, inciso III da Lei Municipal 3.560 de 2014 – Código Tributário Municipal; o art. 156, inciso III e o art. 171, ambos da Lei Federal 5.172 de 1966 – Código Tributário Nacional, estabelecendo normas para transação de débitos tributários mediante a execução de serviços e de obras de utilidade pública pelo sujeito passivo a favor do município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 45/2021 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 45/2021 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 28/2021 - Altera o parágrafo único do art. 201 da Lei Municipal nº 3.560 de 2014 – Código Tributário Municipal, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.906/2017, isentando de pagamento de ISSQN o serviço público de transporte coletivo por ônibus.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 28/2021 - Altera o parágrafo único do art. 201 da Lei Municipal nº 3.560 de 2014 – Código Tributário Municipal, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.906/2017, isentando de pagamento de ISSQN o serviço público de transporte coletivo por ônibus.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 27/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 27/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 26/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio orçamentário extraordinário nas modalidades de indenização e de aporte à tarifa do transporte coletivo urbano municipal, nos termos da Lei Federal nº 12.587/2021, bem como a suspender temporariamente exigências contratuais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 26/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio orçamentário extraordinário nas modalidades de indenização e de aporte à tarifa do transporte coletivo urbano municipal, nos termos da Lei Federal nº 12.587/2021, bem como a suspender temporariamente exigências contratuais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Resolução 2/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto De Resolução 2/2021.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto De Resolução 2/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto De Resolução 2/2021.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 44/2021 - Moção de Pesar Pelo falecimento do Sr. Tadeo Fonseca aos 73 anos, vítima de complicações da Covid-19. O Sr. Tadeo Fonseca era funcionário público aposentado, onde exerceu a função de fiscal do ICMS do estado. Nossos sinceros sentimentos a todos amigos e familiares nesse momento!

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 13.04.2021
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Moção 41/2021 - Moção de Parabenização ao EEEM José Maurício pelo seu 80º aniversário que acontecera dia 29/04/2021.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 13.04.2021
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Moção 40/2021 - Moção de parabenização a Bibi Schussler, pela sua dedicação em usar suas redes sociais para arrecadação de alimentos e doá-los ao banco de alimentos do município.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 13.04.2021
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Moção 39/2021 - Moção de Parabenização ao Sr. Vanderlei Carlos da Silva Marcos, pelo ótimo trabalho que vem dedicando e exercendo com muito zelo, carinho e humanização na diretoria do Hospital de Campanha de Cachoeirinha no combate a pandemia da covi-19.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 13.04.2021
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Projeto De Lei 24/2021 - Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Gravataí e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 13.04.2021
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Projeto De Decreto Legislativo 2/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Água no Município de Gravataí e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 13.04.2021
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Movimentações

Andamento
14 Apr 2021 18:11
Protocolado
14 Apr 2021 17:13
Elaborado
Ínicio