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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 20/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/06/2020
  2. Autores
    Neri Facin
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 05/06/2020
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Gravataí,05 de Junho de 2020
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 91/2020 vinculado ao Documento Externo Recebido 84/2020 - Exonera o servidor Lucas Bertoi e revoga Portaria 89/2020 por conter incorreções

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Portaria 90/2020 vinculado ao Memorando 646/2020 - Designa como Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preço servidores do quadro efetivo da Câmara de Vereadores e Revoga Portaria 85/2020.

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Portaria 89/2020 vinculado ao Documento Externo Recebido 84/2020 - Exonera o servidor Lucas Bertoi

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Portaria 88/2020 vinculado ao Memorando 641/2020 - Concede férias ao servidor Fabricio Vieira

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Portaria 87/2020 vinculado ao Memorando 636/2020 - Exonera Natacha da Silva

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Resolução Mesa Diretora 11/2020 - Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, procedimentos administrativos preventivos ao COVID-19, relativo ao ingresso de pessoas na sede.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei Do Executivo 30/2020 - Limita o rol de benefícios concedidos pelo IPG às aposentadorias e à pensão por morte, em razão do art. 9º, §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional 103 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 30/2020 - Limita o rol de benefícios concedidos pelo IPG às aposentadorias e à pensão por morte, em razão do art. 9º, §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional 103 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 29/2020 - Suspende os prazos de validade dos concursos públicos municipais durante a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19).

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 29/2020 - Suspende os prazos de validade dos concursos públicos municipais durante a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19).

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 28/2020 - Determina procedimentos para a reconstituição de pavimentos em vias municipais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 28/2020 - Determina procedimentos para a reconstituição de pavimentos em vias municipais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 27/2020 - Institui a Ouvidoria-Geral do Município, unificando as ouvidorias setoriais existentes no Município, revogando as Leis nos 2.969/2010 e 4.051/19, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 27/2020 - Institui a Ouvidoria-Geral do Município, unificando as ouvidorias setoriais existentes no Município, revogando as Leis nos 2.969/2010 e 4.051/19, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 26/2020 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO e LOA 2020 e a abertura de créditos extraordinários.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 26/2020 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO e LOA 2020 e a abertura de créditos extraordinários.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 18/2020 - Prorroga o prazo de validade de todos os concursos públicos no âmbito do Município de Gravataí/RS em decorrência da pandemia do coronavírus-COVID19, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 18/2020 - Prorroga o prazo de validade de todos os concursos públicos no âmbito do Município de Gravataí/RS em decorrência da pandemia do coronavírus-COVID19, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 41/2020 - Moção de Parabenização aos atletas e voluntários do Projeto Corrente do Bem que percorreram 349 km de Gravataí à São Gabriel com intuito de arrecadar cestas básicas para famílias que estão passando por dificuldades.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 05.06.2020
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Moção 40/2020 - Moção de parabenização a Casa da Economia Popular Solidária.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 05.06.2020
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Moção 39/2020 - O Vereador Demétrio Tafras, vem por meio desta moção Parabenizar o Servidor Thiago Alves que com seu trabalho na Câmara de Vereadores de nossa cidade, recuperou quase 800 mil aos cofres de Gravataí por meio de um Ressarcimento da Receita Federal.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 05.06.2020
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Projeto De Lei Do Executivo 20/2020 - Altera disposições da Lei Municipal n° 3.587/15 e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 05.06.2020
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Movimentações

Andamento
10 Jun 2020 15:59
Protocolado
05 Jun 2020 16:18
Elaborado
Ínicio