Câmara Municipal de Gravataí
Poder Legislativo do Município de Gravataí
Diário Oficial 17/2021
Dados do Documento
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Data do Documento05/04/2021
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Autores
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Documento Assinado
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EmentaDiário Oficial 05/04/2021
Gravataí,05 de Abril de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
Decreto Legislativo 6/2021 - Decreta luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Legislativo.
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Resolução Mesa Diretora 4/2021 - Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Gravataí, adequações de carácter administrativo e legislativo, preventivas ao contágio da COVID-19, institui o regime excepcional de abertura e fechamento das instalações físicas, e dá outras providências.
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DIVISÃO LEGISLATIVA |
Projeto De Lei 38/2021 - Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 38/2021 - Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Resolução 2/2021 - Altera dispositivos do Regimento Interno que tratam dos Requerimentos, Indicações Legislativas, Pedido de Providências, Pedido de Informações e dá outras providências.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Resolução 2/2021 - Altera dispositivos do Regimento Interno que tratam dos Requerimentos, Indicações Legislativas, Pedido de Providências, Pedido de Informações e dá outras providências.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Emenda A Lei Organica 1/2021 - Acrescenta incisos aos artigos 42 e 43 da Lei Orgânica e dá outras providências.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Emenda A Lei Organica 1/2021 - Acrescenta incisos aos artigos 42 e 43 da Lei Orgânica e dá outras providências.
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Moção 36/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sra. Selma Luiza da Silveira Soares
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021
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Moção 35/2021 - Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Carmelina Raupp, mãe do Professor da Rede Pública Municipal e Estadual e Suplente de Vereador do PDT Gravataí.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021
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Moção 34/2021 - Moção de pesar aos familiares de Alex Heinze
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021
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Moção 33/2021 - Moção de Pesar ao Maestro Agostinho Ruschel
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021
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Moção 28/2021 - Através dessa moção de Moção de parabenização venho manifestar o reconhecimento pelo exemplar serviço social que vem desenvolvendo o Senhor Cristiano Vanni e luizy Güntzel professores de karatê do Projeto OSS. E também ao Senhor Milton Bica Presidente da Associação Comunitária Cohab B.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021
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Moção 26/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado do Rio Grande Do Sul. Exmo. Senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite. Referente ao processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021
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Projeto De Lei 26/2021 - Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021
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Pedido De Vista 5/2021 do(a) Projeto De Lei 6/2021 - Pedido de vista do Vereador Alison Silva
APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALISON JONAS DA SILVA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 1º DE ABRIL DE 2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALISON JONAS DA SILVA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações
Andamento
05 Apr 2021
14:47
Protocolado
05 Apr 2021
14:36
Elaborado
Ínicio