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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 16/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    31/03/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 31/03/2021
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Gravataí,31 de Março de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 96/2021 vinculado ao Memorando 314/2021 - Exonera Ronaldo Campos Dilelio

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Portaria 95/2021 vinculado ao Memorando 312/2021 - Nomeia DIEGO PINTO PEREIRA

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Portaria 94/2021 vinculado ao Memorando 310/2021 - Exonera a servidora Andressa Burgel

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 37/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Gravataí e dá outras providências

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 37/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Gravataí e dá outras providências

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE SAÚDE - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 24/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 24/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 23/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3. 560, de 05 de dezembro de 2014, no âmbito da Taxa de Licença para Execução de Obras.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 23/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3. 560, de 05 de dezembro de 2014, no âmbito da Taxa de Licença para Execução de Obras.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 22/2021 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos com o Município e o pagamento de tributos municipais através de cartão de débito, crédito e outras formas de créditos eletrônicos garantidos, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 22/2021 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos com o Município e o pagamento de tributos municipais através de cartão de débito, crédito e outras formas de créditos eletrônicos garantidos, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 21/2021 - Cria e disciplina a Junta Administrativa de Recursos Tributários do Município de Gravataí - JART, em substituição ao Conselho Municipal de Contribuintes.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 21/2021 - Cria e disciplina a Junta Administrativa de Recursos Tributários do Município de Gravataí - JART, em substituição ao Conselho Municipal de Contribuintes.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 20/2021 - Acrescenta e renumera parágrafos no artigo 63 da Lei Municipal nº 681/1991.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 20/2021 - Acrescenta e renumera parágrafos no artigo 63 da Lei Municipal nº 681/1991.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 19/2021 - Altera a Lei nº 3.870/2017, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, revoga dispositivos da Lei nº 4.270/2020 e 4.274/2021 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 19/2021 - Altera a Lei nº 3.870/2017, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Gravataí, revoga dispositivos da Lei nº 4.270/2020 e 4.274/2021 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 3/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da Companhia Rio-grandense de Saneamento, (CORSAN).

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Decreto Legislativo 3/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da Companhia Rio-grandense de Saneamento, (CORSAN).

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Resolução 1/2021 - Transfere acervo de materiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Resolução 1/2021 - Transfere acervo de materiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 17/2021 - Altera Anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal no 4.253/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 do Município.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 30.03.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 16/2021 - Autoriza a abertura de créditos especiais.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 30.03.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 14/2021 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.750/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal de Gravataí e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 30.03.2021
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Movimentações

Andamento
31 Mar 2021 16:09
Protocolado
31 Mar 2021 16:04
Elaborado
Ínicio