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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 13/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/03/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 19/03/2021
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Gravataí,19 de Março de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Decreto Legislativo 5/2021 - Decreta luto oficial de sete dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Vereador Roberto Andrade.

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Decreto Legislativo 4/2021 - Decreta luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 33/2021 - Denomina Rua no Loteamento Sol Nascente neste Município.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 33/2021 - Denomina Rua no Loteamento Sol Nascente neste Município.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 32/2021 - Propõe a instalação de espaços multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades onde o índice de desenvolvimento humano IDH, esteja abaixo da média municipal e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 32/2021 - Propõe a instalação de espaços multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades onde o índice de desenvolvimento humano IDH, esteja abaixo da média municipal e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 31/2021 - Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Gravataí, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid – 19, nos postos de trabalho, e por conseguinte no sustento das famílias.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 31/2021 - Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Gravataí, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid – 19, nos postos de trabalho, e por conseguinte no sustento das famílias.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 30/2021 - Dispõe sobre aplicação de multas a quem tentar burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 30/2021 - Dispõe sobre aplicação de multas a quem tentar burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 29/2021 - Estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e colaboração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializado deverá constar cláusula que assegure a reserva do percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para mão de obra a ser utilizada no cumprimento do respectivo objetivo para pessoas em situação de rua

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 29/2021 - Estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e colaboração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializado deverá constar cláusula que assegure a reserva do percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para mão de obra a ser utilizada no cumprimento do respectivo objetivo para pessoas em situação de rua

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 17/2021 - Altera Anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal no 4.253/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 do Município.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 17/2021 - Altera Anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal no 4.253/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 do Município.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 16/2021 - Autoriza a abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 16/2021 - Autoriza a abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Movimentações

Andamento
19 Mar 2021 19:48
Protocolado
19 Mar 2021 19:43
Elaborado
Ínicio