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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Diário Oficial 12/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/03/2021
  2. Autores
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Diário Oficial 12/03/2021
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Gravataí,12 de Março de 2021
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 90/2021 vinculado ao Documento Externo Recebido 36/2021 - Concede férias à servidora ROSI MARIA DA SILVA SANTOS

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei Do Executivo 15/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 15/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Moção 13/2021 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos 30 anos da Ulbra em Gravataí

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 11.03.2021
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Moção 12/2021 - Moção de Parabenização para o Capitão QOEM (Quadro de Oficiais do Estado Maior) da Brigada Militar do estado do Rio Grande do Sul, Ricardo Yadoya por sua excelente atuação durante os anos que atuou no 17º Batalhão de Polícia Militar – Gravataí.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 11.03.2021
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Projeto De Lei 12/2021 - Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Gravataí com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 11.03.2021
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Projeto De Lei Do Executivo 10/2021 - Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 11.03.2021
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Indicação Legislativa 9/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Gravataí e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 11.03.2021
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Indicação Legislativa 8/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 11.03.2021
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Indicação Legislativa 7/2021 - Inclui parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.055/2019 – Estabelece condições para emissão de Alvará de Funcionamento para edificações sem Carta de Habitação.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 11.03.2021
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Indicação Legislativa 6/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação no município de Gravataí.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 11.03.2021
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Projeto De Lei 4/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Gravataí em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 11.03.2021
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Pedido De Vista 1/2021 do(a) Projeto De Decreto Legislativo 1/2021 - Pedido de vista do Vereador Alan Vieira

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DE 11.03.2021 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALAN VIEIRA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
15 Mar 2021 04:53
Protocolado
12 Mar 2021 19:42
Elaborado
Ínicio