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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 74/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/10/2019
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Boletim de 30/10/2019
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 245/2019 vinculado ao Documento Externo Recebido 244/2019 - Exonera a servidora CAROLINE SILVA FRANCESCHI TAMAGNO.

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Portaria 244/2019 vinculado ao Memorando 1986/2019 - Designa servidores para exercer a atividade de Fiscal de Contrato/Ata de Registro de Preço e dá outras providências.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei 110/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “Quebrando o Silêncio”, desenvolvido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei 110/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “Quebrando o Silêncio”, desenvolvido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Município de Gravataí.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CULTURA - AGUARDANDO PARECER - PRAZO 15 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 69/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 69/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 68/2019 - Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 68/2019 - Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 67/2019 - Disciplina o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Gravataí e revoga a Lei n° 3.595/15.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 67/2019 - Disciplina o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Gravataí e revoga a Lei n° 3.595/15.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 66/2019 - Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 66/2019 - Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei Do Executivo 65/2019 do(a) Evandro Soares - Pedido de vista do(a) Evandro Soares

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR EVANDRO SOARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 89/2019 do(a) Alan Vieira - Pedido de vista do(a) Alan Vieira

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALAN VIEIRA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
30 Oct 2019 11:35
Protocolado
30 Oct 2019 11:30
Elaborado
Ínicio