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Câmara Municipal de Gravataí

Poder Legislativo do Município de Gravataí

Boletim 60/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    11/09/2019
  2. Autores
    Diego da Silva Saldanha
  3. Documento Assinado
  4. Ementa
    Boletim de 11/09/2019
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DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portaria 209/2019 vinculado ao Memorando 1891/2019 - Concede férias à servidora Adelina Arboite

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Decreto Legislativo 24/2019 - Revoga o Decreto Legislativo nº 13/2009 e o Decreto Legislativo nº 31/2013.

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Resolução 9/2019 - Revoga as Resoluções n° 08/1997, nº 19/1997, nº 05/2005, nº 14/2007, nº 08/2009, nº 07/2013, nº 08/2014, n° 08/2016, nº 06/2017, nº 07/2017, nº 04/2018 e nº 01/2019. Revoga o parágrafo único, do art. 1º, o art. 2º e o art. 3º da Resolução nº 02/2018. Altera a redação do parágrafo único do art. 2º, do art. 3º e do art. 4º da Resolução nº 07/2015.

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Resolução 8/2019 - Altera a redação do caput, os §§ 6º e 7º do Art. 189 da Resolução n.º 6/2016. Revoga os §§ 1°, 2° e 3° do Art. 189, da Resolução n.º 6/2016. Acrescenta os Arts. 189A, 189B, 189C e 189D, todos à da Resolução n.º 6/2016.

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DIVISÃO LEGISLATIVA
Projeto De Lei Do Executivo 52/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 52/2019 - Autoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 51/2019 - Acrescenta o art. 59-A na Lei Municipal nº 3.587/2015, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 51/2019 - Acrescenta o art. 59-A na Lei Municipal nº 3.587/2015, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Gravataí e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AGUARDANDO PARECER REGIME DE URGÊNCIA - PRAZO 5 DIAS CORRIDOS
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Projeto De Lei Do Executivo 49/2019 - Denomina ruas do Município.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.09.2019.
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Projeto De Lei Do Executivo 48/2019 - Desafeta imóveis do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, por tempo determinado, e dá outras providências.

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.09.2019.
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 61/2019 do(a) Alex Tavares - Pedido de vista do(a) Alex Tavares

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.09.2019. - ENCAMINHADO PARA VEREADOR ALEX TAVARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 80/2019 do(a) Jô da Farmácia - Pedido de vista do(a) Jô da Farmácia

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.09.2019. - ENCAMINHADO PARA VEREADOR JÔ DA FARMÁCIA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 86/2019 do(a) Jô da Farmácia - Pedido de vista do(a) Jô da Farmácia

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.09.2019. - ENCAMINHADO PARA VEREADOR JÔ DA FARMÁCIA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 88/2019 do(a) Wagner Padilha - Pedido de vista do(a) Wagner Padilha

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.09.2019. - ENCAMINHADO PARA VEREADOR WAGNER PADILHA - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Pedido De Vista do(a) Projeto De Lei 89/2019 do(a) Evandro Soares - Pedido de vista do(a) Evandro Soares

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10.09.2019. - ENCAMINHADO PARA VEREADOR EVANDRO SOARES - PEDIDO DE VISTA REALIZADO
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Movimentações

Andamento
11 Sep 2019 14:42
Protocolado
11 Sep 2019 14:40
Elaborado
Ínicio