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Projeto quer proibir canudos em material plástico

Câmara 04/10/2018

Foi apresentado na Câmara de Gravataí o projeto de lei n° 79/2018, de autoria do vereador Bombeiro Batista (PSD). O texto visa proibir o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico em estabelecimentos comerciais do município.

Hotéis, restaurantes, bares, padarias, lanchonetes, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie ficariam proibidos de fornecer o material. Os estabelecimentos poderão oferecer aos seus clientes canudos em papel reciclável, comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos com material semelhante.

O descumprimento à lei sujeitará aos infratores à pena de multa no valor de R$ 2.000 (dois mil reais). Em caso de reincidência, o valor da multa seria R$ 5.000 (cinco mil reais). Se o projeto for aprovado, a lei entrará em vigor após um ano da data de sua publicação.

“O uso maciço de canudos plásticos tornou-se foco da preocupação de ambientalistas e formuladores de políticas públicas em defesa do meio ambiente. Isso porque esse tipo de artefato é identificado como grande poluidor”, afirma o vereador na justificativa. O texto cita ainda iniciativas semelhantes em capitais como Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.